Declaração escrita em lousa ajudou juiz a reconhecer união homoafetiva “post mortem”
Autor da ação se relacionou com o falecido por quase 20 anos e não estava incluído formalmente entre os herdeiros
Augusto Sobrinho -
Um homem usou a foto do pedido de casamento com a data em que o relacionamento foi iniciado para provar na Justiça que viveu por quase 20 anos com outro rapaz e, por isso, teria direito a pensão por morte.
O autor da ação tentava provar a união estável homoafetiva após o óbito (“post mortem”) do companheiro, em agosto de 2019.
Felizmente, antes de partir, o falecido tirou uma foto segurando um quadro em escreveu que gostaria de oficializar o matrimônio.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) havia negado o pedido de pensão ao viúvo por ele não ser incluído entre os herdeiros. Além disso, a família do morto chegou a alegar que o homem era apenas um funcionário.
Entretanto, o juiz Jerônimo Grigoletto Goellner, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, no Distrito Federal (DF), reconheceu a relação entre eles por causa da foto e do seguro do carro do casal.
O magistrado destacou que a união homoafetiva é uma entidade familiar como todas as outras e que o desejo do falecido de se casar com o companheiro foi legítimo e deveria ser respeitado.
