Preço dos medicamentos deve subir 10,89% em abril

Fabricantes e revendedores poderão subir os preços dentro da nova margem após publicação de portaria por parte do governo federal regulamentando o reajuste

Farmacêuticos têm alertado seus clientes que o preço dos remédios deve subir em breve. Isso porque o órgão do governo responsável por definir o reajuste máximo dos medicamentos deve anunciar nos próximos dias uma alta de 10,89%.

O cálculo para atualizar os valores é feito uma vez por ano pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) e tem como base inflação acumulada em 12 meses até fevereiro no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que fechou em 10,54%.

Além da inflação, a Cmed também leva em conta outros três fatores, que analisam questões como a produtividade, a competitividade e o aumento de custos específicos para o setor farmacêutico.

Dois desses fatores já foram divulgados e não vão interferir no cálculo. Em relação ao último fator, o impacto é de 0,35%, de acordo com o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), totalizando 10,89%.

O anúncio oficial do aumento é esperado até quinta-feira (31). Fabricantes e revendedores poderão subir os preços dentro da nova margem definida pela Cmed, mas somente após publicação de portaria por parte do governo federal regulamentando o reajuste.

Diferentemente de anos anteriores, não devem ser anunciados três níveis de reajuste, que eram definidos conforme o tipo de remédio. Ou seja, todos os medicamentos deverão ter um aumento autorizado de 10,89%.

A mudança deve prejudicar o consumidor, uma vez que os diferentes níveis eram uma forma de segurar a alta de preços de certos tipos de remédios. Até então, a prática era de autorizar um aumento maior para os que têm maior concorrência, como é o caso dos genéricos. Em 2021, os aumentos autorizados foram de 10,08%, 8,44% e 6,79%, por exemplo.

Em nota, o Sindusfarma afirma que o reajuste não será automático nem imediato, pois há concorrência entre as empresas.

“É importante o consumidor pesquisar nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde”, recomenda Nelson Mussolini, presidente executivo do sindicato.

“Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”, diz ele.

As indústrias farmacêuticas também afirmam que os medicamentos costumam ter reajuste abaixo da inflação média -no IPCA acumulado de 12 meses até fevereiro, os produtos farmacêuticos subiram 6,65%.

“Os medicamentos têm um dos mais previsíveis e estáveis comportamentos de preço da economia brasileira”, diz Mussolini.

Em 2020, o governo adiou o reajuste no teto do preço de medicamentos por causa da pandemia de coronavírus no país. Em 2021, o aumento foi aplicado normalmente, como ocorre todo ano.

POLÍTICA DE PREÇOS

Em fevereiro, o governo de Jair Bolsonaro (PL) avaliou alterar a forma de reajuste, permitindo que os preços dos remédios fossem modificados a qualquer momento, mas houve resistência da equipe econômica, contrária a intervenções no mercado.

Havia duas propostas: uma da Cmed, que indicava possibilidade de aumento excepcional, sempre que houvesse alta de insumos, e outra do Ministério da Saúde, que sugeriu medida provisória para permitir estas revisões de preço fora de hora.