6 produtos que nenhum trabalhador pode comprar com o Vale Alimentação sob risco de receber multa

Além de demissão por justa causa do trabalhador, uso indevido pode gerar uma multa de até R$ 50 mil

Isabella Valverde -
6 produtos que nenhum trabalhador pode comprar com o Vale Alimentação sob risco de receber multa
O Vale Alimentação é um benefício oferecido por algumas empresas para os funcionários. (Foto: Reprodução)

O Vale Alimentação (VA) é um benefício extra que algumas empresas oferecem para os funcionários. Porém, o que muitos não sabem é que existem alguns itens que se comprados como esse auxílio, pode gerar até mesmo risco de multa.

Basicamente, o VA pode ser usado apenas em estabelecimentos comerciais que vendam itens necessários para o preparo de refeições, como os que fazem parte da cesta básica.

Regras previstas na Legislação Trabalhista alertam que a compra de “produtos proibidos” com o benefício é ilegal e passível de multas em um alto valor.

Como existem sistemas específicos que identificam a compra indevida, as empresas ficam ainda mais atentas, já que a multa pode chegar a R$ 50 mil e afetar também ao contratante.

Por isso, quando identificado, outra punição que pode ser aplicada é a demissão do funcionário por justa causa, até como uma forma de proteger a empresa.

6 produtos que nenhum trabalhador pode comprar com o Vale Alimentação sob risco de receber multa

1. Combustíveis 

Os altos valores dos combustíveis nos postos anda assustando os brasileiros e gerando uma grande preocupação a  respeito de como abastecer o veículo para ir para o trabalho.

Porém, por lei é proibido utilizar o Vale Refeição para bancar o abastecimento, nem ao menos importando se seria usado álcool, gasolina ou qualquer outro.

2. Bebidas alcoólicas 

Por mais que algumas receitas culinárias utilizem alguma bebida alcoólica como ingrediente especial, a compra do item com o benefício é ilegal e pode gerar multa.

Isso porque o VA deve ser utilizado apenas para adquirir produtos que resguardam a vida do trabalhador e claro, que façam parte dos grupos de alimentos essenciais.

3. Plano de celular 

Não importa se o celular é um instrumento necessário para a execução do trabalho. Como o Vale Alimentação é apenas para fins alimentícios, a utilização do mesmo para pagamento de planos de celular é ilegal.

4. Talheres e utensílios de cozinha 

Os talheres e benefícios de cozinha podem até mesmo estar relacionados com o objetivo final do benefício, que é a alimentação do trabalhador.

No entanto, como não são alimentos, apenas um meio para a refeição, a compra com o vale acaba sendo contra a lei.

5. Refeições prontas 

Muitos acreditam que por ser uma refeição, alimentos prontos adquiridos em lanchonetes, bares ou restaurantes podem ser comprados tranquilamente.

Porém, para custear este tipo de comida existe o Vale Refeição e justamente por este motivo não se pode utilizar o VA nestes casos.

6. Ferramentas 

Assim como não se pode obter talheres, bebidas alcóolicas, refeições prontas, planos de celular e combustíveis, também é ilegal a compra de ferramentas com o benefício.

Essa e as demais proibições são uma forma de garantir que o Vale Alimentação seja utilizado apenas para atingir a real finalidade para qual foi criado.

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