Postos que não reduzirem preços após corte no ICMS poderão ser autuados em Anápolis

Equipes do Procon estão nas ruas para averiguar se estabelecimentos não cobram valor abusivo

Lucas Tavares -
Posto de Combustível no bairro Jundiaí, em Anápolis. (Foto: Lucas Tavares)

Uma semana após o anúncio do Governo de Goiás, que reduziu o ICMS cobrado sobre os combustíveis, muitos estabelecimentos seguem cobrando valores elevados em Anápolis.

Nesta terça-feira (05), alguns postos já vendem a gasolina a R$ 5,69, enquanto outra rede comercializa por R$ 6,95 em toda a cidade. Uma diferença de R$ 1,26 no litro.

A disparidade entre um e outro chama atenção dos consumidores e, claro, do Procon. Diretor do órgão, Wilson Velasco afirma que há fiscalização nos postos há mais de duas semanas, antes mesmo do corte na alíquota do ICMS.

“Nós tivemos dois reajustes antes da redução do ICMS. Desde o primeiro, avaliamos se a empresa aplicou a redução ou não. Por isso estamos solicitando as três últimas notas de venda dos postos”, afirmou.

A alíquota do tributo estadual caiu de 30% para 17% em relação à gasolina, 25% para 17% no etanol e de 16% para 14% no diesel.

O próprio governador Ronaldo Caiado, durante o anúncio do corte, cobrou que os empresários repassem a redução na íntegra, sob pena de autuação.

Em Anápolis, segundo Wilson, o Procon está atento aos números apresentados pelas empresas para verificar se há abuso.

“Estamos pedindo os balancetes da empresa, saber se o consumidor está ou não pagando um preço justo. Estamos solicitando a documentação, que vai ser verificada pelo departamento jurídico”.

“Depois faremos uma orientação para que o posto passe a ter ciência do que acontece. Caso continue, será notificado novamente com um auto de infração. Sempre podendo se defender”, concluiu.

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