Levantamento aponta por que Goiânia é a capital mais difícil para se abrir uma empresa no Brasil

Prefeitura diz que reduzirá tempo do processo, mas promessa foi feita em fevereiro e ainda não saiu do papel

Goiânia é a capital com mais dificuldades no processo de abertura de empresas do país. A informação consta no relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, divulgado pelo Banco Mundial.

A pesquisa apresentou análise comparativa do ambiente de negócios nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Na capital goiana, segundo o levantamento, os maiores problemas envolvem o excesso de procedimentos obrigatórios e a alta renda per capita necessária para a formalização.

Ao todo, são 16 processos e custo de 5,1% da receita. No Brasil, a média de procedimentos ficou em 11 no ano passado e, como em Goiás, também é preciso 5,1% da renda per capita anual na validação.

A duração do processo, embora não tenha a maior demora do país, também é um problema em Goiânia. Na cidade, são 21 dias para a abertura de uma empresa – tempo que só é inferior ao de Brasília, com média de 24,5 dias.

O Banco Mundial também cita, a nível nacional, o envolvimento de seis diferentes órgãos públicos em todos os níveis de governo como parte da burocracia do processo. Os procedimentos no âmbito municipal, especialmente relacionados à obtenção do alvará de funcionamento, são os principais responsáveis pelas principais diferenças de tempo entre as capitais.

Resposta ao estudo

Logo após a publicação da pesquisa, a Secretaria de Desenvolvimento e Economia Criativa de Goiânia (Sedec) comunicou ter identificado a possibilidade de reduzir, de 16 para seis, o número de procedimentos exigidos para formalizar um negócio.

Com a medida, que ocorreria por meio de parceria com o Governo Estadual e o Sebrae, o tempo gasto cairia de 21 para 04 dias.

Apesar do anúncio, em fevereiro, a pasta já havia divulgado tanto a colaboração quanto a redução de dez dias. Porém, de lá para cá, os trâmites não avançaram.

Para o Banco Mundial, uma das medidas para melhorar o desempenho é a criação de uma plataforma de integração do sistema operacional dos dados e das informações exigidas pelos órgãos envolvidos no processo.