STJ muda comando do Pros, e candidatura de coach Pablo Marçal fica sob risco

Decisão é mais um capítulo da disputa de poder entre órgãos

RANIER BRAGON
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), devolveu na noite deste domingo (31) o comando do Pros (Partido Republicano da Ordem Social) para o seu fundador, Eurípedes Jr., o que coloca sob risco a candidatura à presidência da República do coach motivacional Pablo Marçal.

O partido, ainda sob a gestão anterior, havia realizado justamente neste domingo a convenção que oficializou o nome de Marçal.

A decisão do STJ é mais um capítulo no racha interno do Pros, em uma disputa de poder que envolve inclusive negociações para tentativa de compra de sentença judicial, como mostrou a Folha de S.Paulo.

Em linhas gerais, as duas alas afirmam ter realizado reuniões partidárias legítimas em que uma acabou destituindo a outra. As ações judiciais movidas na primeira instância deram decisões favoráveis a Eurípedes Jr., que fundou a legenda em 2013.

Já o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, órgão de segunda instância, deu ganho de causa à ala contrária, colocando o comando do partido nas mãos de Marcus Holanda desde março deste ano.

Como mostrou a Folha, áudios, trocas de mensagens e depoimento registrado em cartório mostram uma negociação para compra de decisão judicial favorável na primeira e segunda instâncias pelo grupo liderado por Holanda.

Houve um encontro e vários contatos entre Holanda e uma irmã do desembargador Diaulas Costa Ribeiro, relator do caso no TJ-DF. A familiar do magistrado indicou a advogada que atuaria no caso.

O desembargador diz que jamais recebeu qualquer proposta criminosa e que não tem relação com a irmã há duas décadas. No material obtido pela Folha, não há diálogo em que ele figure como interlocutor. Todos os outros envolvidos nos diálogos negam tentativa de compra de sentença.

Na decisão tomada na noite deste domingo, o vice-presidente do STJ afirma considerar que Diaulas “parece ter se fundamentado em ilações não constantes dos elementos coligidos aos autos” em seu relatório.

Em linhas gerais, o ministro afirma não haver nos processos elementos que sustentem afirmação de que determinados secretários partidários estariam impedidos de realizar procedimentos relativos ao litígio interno por serem ligados a Eurípedes.

Cabe recurso. Marcus Holanda afirmou apenas considerar a sentença de Mussi uma decisão “teratológica” (anormal) e que “não se sustenta”. Ele também negou que haja abalo à candidatura de Marçal.

O grupo de Eurípedes, porém, não participou da escolha do candidato à Presidência e pode convocar nova convenção partidária até a sexta-feira (5), data limite da legislação eleitoral para que haja esse tipo de reunião com vistas a definir a posição dos partidos nas eleições.

O novo comando partidário tem maior alinhamento com o PT de Luiz Inácio Lula da Silva. Uma posição final só deverá ocorrer, porém, após conversas com os comandos estaduais, já que alguns deles também devem sofrer trocas devido à reviravolta judicial.

Pablo Marçal tem 1% das intenções de voto, de acordo com a última pesquisa do Datafolha, e integra o pelotão de candidatos descolados dos três concorrentes mais bem posicionados, Lula (PT), com 47%, Jair Bolsonaro (PL), com 29%, e Ciro Gomes (PDT), com 6%.

O pedido de registro de sua candidatura já consta no sistema do TSE. O coach, que tem 2,3 milhões de seguidores no Instagram, declarou um patrimônio de R$ 16,9 milhões. Sua lista de bens é composta principalmente por uma participação societária de R$ 13,7 milhões, por aplicações financeiras e depósitos bancários.

Em janeiro de 2022, Marçal foi destaque no noticiário por ter liderado uma expedição de 32 pessoas por uma área montanhosa em São Paulo como parte de seu programa de coaching motivacional. O grupo precisou ser resgatado pelos bombeiros, devido às más condições climáticas.