Novos programas vão garantir auxílio para mulheres vítimas de violência, idosos e crianças em Goiás
Governador Ronaldo Caiado informou que a previsão de investimentos somará R$ 75,6 milhões ao ano
Em segunda e última votação, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou nesta quinta-feira (09) a regulamentação de quatro novos programas sociais criados pelo governador Ronaldo Caiado (UB).
São eles: Goiás Por Elas; Dignidade; Família Acolhedora Goiana; e o Cofinanciamento Estadual da Assistência Social. A previsão de investimentos no pacote social somará R$ 75,6 milhões ao ano
O Goiás Por Elas beneficiará com R$ 300 por mês, durante um ano, mulheres vítimas de violência doméstica e que tenham medida protetiva de urgência. A medida atenderá inicialmente mil mulheres.
Também com o pagamento de R$ 300 por mês, o programa Dignidade atenderá a cerca de 9 mil pessoas de 60 e 65 anos, em situação de pobreza ou extrema pobreza e que não estejam contemplados no Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Em articulação com o Poder Judiciário, o Família Acolhedora destinará um salário mínimo por mês para o acolhimento de crianças ou adolescentes que precisem sair de casa em razão de violência doméstica ou sexual.
Já o Cofinanciamento Estadual da Assistência Social chega para garantir de verba aos municípios. O repasse será de, no mínimo, R$ 6 mil por mês direcionados para cada uma das 246 cidades goianas.
O valor total repassado deve girar em torno dos R$ 38 milhões por ano, com intuito de fortalecer a rede do Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Com isso, os gestores municipais passam a ter liberdade no gasto de verbas para a assistência social, definindo prioridades em cada localidade.