Operação em três municípios de Goiás resgata mais de 200 trabalhadores em situação análoga à escravidão

Goiás lidera o ranking nacional de casos de exploração de pessoas sob estas condições

Vivendo em condições análogas à escravidão, 212 trabalhadores foram resgatados de usinas de álcool e produtores de cana de açúcar nos municípios de Itumbiara, Edeia e Cachoeira Dourada, em Goiás. O resgate foi realizado nesta sexta-feira (17), pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

As vítimas haviam sido contratadas por uma empresa de prestação de serviços terceirizados, que era responsável pela intermediação de mão-de-obra.

Grande parte dos trabalhadores resgatados foram aliciados na região Norte do país, mais especificamente nos estados do Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte. Posteriormente, eles foram transportados clandestinamente para Goiás.

Dentre as muitas irregularidades identificadas durante a ação, estavam a cobrança pelos aluguéis dos barracos usados como alojamentos, o não fornecimento de alimentação e a cobrança pelo fornecimento das ferramentas de trabalho.

No local, foram encontrados cerca de 30 abrigos, sendo que a maioria deles nem ao menos possuía condições para serem usados como moradia devido a precariedade.

Além disso, não haviam instalações sanitárias adequadas nas frentes de trabalho e nem o fornecimento de equipamentos de proteção. As aplicações de agrotóxicos ocorriam nas áreas onde os trabalhadores estavam laborando.

O auditor fiscal do trabalho, Roberto Mendes, que coordenou a operação em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal (MPF)e a Polícia Federal (PF) de Jataí,  relatou que mesmo nos dias frios e chuvosos, os funcionários tinham que tomar banho na água fria que vinha do cano.

As empresas envolvidas assumiram a responsabilidade pelos trabalhadores resgatados e concordaram em realizar os pagamentos das verbas rescisórias, que alcançaram mais de R$ 2 milhões.

Além disso, elas terão ainda que pagar um adicional de 50% desse valor como dano moral individual, totalizando assim quase R$ 4 milhões.

O MPE também propôs pagamento de dano moral coletivo, no valor de R$ 5 milhões, mas falta fechar o acordo com as empresas.

Para mais, foi concedido o direito a todos os 212 trabalhadores resgatados de receberem três parcelas do seguro-desemprego.

A PF instaurou inquérito contra os responsáveis pelo ilícito para apurar a prática do crime.

Vale ressaltar que somente neste ano, a auditoria fiscal do Trabalho do MTE já resgatou 890 trabalhadores que viviam em condições análogas à escravidão no Brasil, sendo 365 destes resgates somente em Goiás. Por este alto índice, o estado lidera o ranking nacional de casos de exploração.