Americanas tem ‘armisticio’ com BTG antes de entregar plano de recuperação judicial

Acordo aconteceu apenas quatro dias antes da entrega do plano de recuperação judicial, prevista para esta segunda (20)

DANIELE MADUREIRA E FERNANDA BRIGATTI

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um dos credores mais firmes da Americanas, o banco BTG Pactual, de André Esteves, começou a baixar as armas. Um gesto de paz foi selado na quinta-feira (16), com o pedido de suspensão na tramitação de sete recursos (cinco agravos, um mandado de segurança e uma cautelar) em andamento na Justiça do Rio de Janeiro contra a varejista.

O acordo aconteceu apenas quatro dias antes da entrega do plano de recuperação judicial, prevista para esta segunda (20). Nesta primeira versão do documento, considerada mera formalidade, a Americanas deve apresentar um pedido de desconto de 80% nas dívidas e prazo de 15 anos para pagar.

Os credores, por sua vez, terão até 30 dias para apresentar objeções ao plano. Se houver queixas, será convocada uma assembleia geral de credores, que votará pela aprovação, rejeição ou modificação do plano.

Todas as petições relativas aos processos envolvendo BTG e Americanas, às quais a Folha de S.Paulo teve acesso, foram assinadas pelas bancas que defendem o banco e o grupo de varejo. Da parte da instituição financeira estão Galdino, Coelho, Pimenta, Takemi, Ayoub; Ferro, Castro Neves, Daltro e Gomide; e Mudroviscth. Já à frente da defesa da varejista estão Basilio Advogados e Salomão Kaiuca Abrahão Raposo Cotta.

“Diante das recentes e relevantes decisões proferidas (…), as partes postulam a Vossa Excelência a suspensão deste processo e dos prazos, em curso, pelo prazo de 30 dias, para que possam avaliar a repercussão de tais decisões e considerar possíveis alternativas”, diz o texto do pedido, encaminhado pelos advogados do BTG e da Americanas, a cada uma das instâncias.

Por “recentes e relevantes decisões”, apurou a Folha de S.Paulo junto a uma fonte que acompanha a disputa na Justiça, estaria a disposição do trio de bilionários de investir além dos R$ 10 bilhões na Americanas. A cifra esteve na pauta de reunião da varejista com instituições financeiras nos dias 6 e 7 de março.

Essa disposição aumentou o “otimismo” da instituição financeira em relação às negociações com o comando da Americanas, daí a suspensão dos processos, como forma de demonstrar boa vontade.

Mas essa disposição não é unânime entre os bancos. Do lado do Bradesco, por exemplo, não existe armistício semelhante sendo costurado até o momento, disse uma fonte que acompanha o caso.

O banco, atendido pelo Warde Advogados, continua insistindo no acesso aos emails dos diretores da Americanas. A decisão está com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A maior dívida da Americanas está nas mãos dos bancos privados (R$ 19,5 bilhões), sendo o Bradesco o principal credor (R$ 5,1 bilhões). A lista segue com Santander (R$ 3,6 bilhões), BTG (R$ 3,5 bilhões), Itaú Unibanco (R$ 2,7 bilhões) e Safra (R$ 2,5 bilhões). Também fazem parte da lista de credores os bancos públicos Banco do Brasil (R$ 1,6 bilhão) e Caixa (R$ 500 milhões).

A briga do BTG com a Americanas, desde que o escândalo contábil veio à tona, foi uma das mais intensas do caso. O banco de André Esteves foi o único a conseguir bloquear recursos da varejista, da ordem de R$ 1,2 bilhão, em uma conta administrada pela instituição financeira, e manter este valor até hoje.

A batalha jurídica começou no dia 13 de janeiro, quando a rede de lojas conseguiu uma tutela cautelar que impedia a cobrança de dívidas pelos credores por um prazo de 30 dias. Logo em seguida, o banco entrou com pedido para bloquear R$ 1,2 bilhão em depósitos feitos pela Americanas, que tem como principais acionistas o trio de bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira.

Na petição, com expressões de indignação, a defesa do banco chegou a chamar o trio de bilionários de “fraudador que dá uma de maluco”. “Os três homens mais ricos do Brasil (com patrimônio avaliado em R$ 180 bilhões), ungidos como uma espécie de semideuses do capitalismo mundial ‘do bem’, são pegos com a mão no caixa daquela que, desde 1982, é uma das principais companhias do trio”, diz o documento.

“Dois dias depois, têm a pachorra de vir em Juízo pedir uma tutela cautelar, preparatória de uma recuperação judicial, para impedir os credores de legitimamente protegerem o seu patrimônio à luz da maior fraude corporativa de que se tem notícia na história do país. É o fraudador pedindo às barras da Justiça proteção ‘contra’ a sua própria fraude”, diz o texto da petição.

A defesa do BTG argumentou que se tratava do “fraudador cumprindo a sua própria profecia, dando verdadeiramente ‘uma de maluco para esses caras saberem que é para valer’. É o fraudador travestindo-se como o menino da antiga anedota forense, que, após matar o pai e a mãe, pede clemência aos jurados por ser órfão.”

O banco conseguiu um mandado de segurança para bloquear os recursos no dia 18 de janeiro, o que apressou o pedido de recuperação judicial da Americanas, feito no dia seguinte.