Conheça os livros gratuitos que todo brasileiro pode pedir para ler

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Se você é um consumidor assíduo de livros, uma boa notícia vai te surpreender. Você sabia que existem alguns livros gratuitos que todo brasileiro pode pedir para ler?

Todos esses livros são disponibilizados de forma online por meio da Livraria do Senado Federal, que pode ser acessada pelo site http://bit.ly/LivrosDigitaisSenado.

Quer saber quais são eles? Leia até o final e saiba quais são os livros gratuitos que todo o brasileiro pode ter acesso.

Conheça os livros gratuitos que todo brasileiro pode pedir para ler

1. Constituição Federal 

Um dos livros que pode ser lido pelos brasileiros é a Constituição Federal. Ela é a lei fundamental do Brasil, promulgada em 1988. Ela estabelece os princípios, direitos e deveres dos cidadãos, assim como a organização do Estado brasileiro.

2. Código Civil 

O Código Civil brasileiro regula as relações privadas no país. Ele trata de temas como direitos das pessoas, contratos, família, propriedade, responsabilidade civil, entre outros.

3. Código de Processo Civil 

Outro conteúdo é o Código de Processo Civil. Ele estabelece as normas e procedimentos que devem ser seguidos no âmbito judicial para a solução de conflitos civis.

Ele disciplina desde o início da ação até a execução da sentença, buscando assegurar a justiça e a efetividade do processo.

4. Coletânea Básica Penal

A Coletânea Básica Penal consiste em uma compilação de textos e normas relacionadas ao Direito Penal. Pode abranger desde o Código Penal até legislações específicas sobre crimes, penas e procedimentos no âmbito penal.

5. Presidencialismo no Brasil 

Este tema refere-se ao sistema de governo adotado no Brasil, o presidencialismo. Nesse sistema, o presidente exerce tanto as funções de chefe de Estado quanto as de chefe de governo, sendo eleito pelo voto popular para um mandato fixo.

6. Estatuto da Pessoa com Deficiência 

O Estatuto da Pessoa com Deficiência é uma legislação que visa assegurar os direitos das pessoas com deficiência, promovendo a inclusão social, o acesso à educação, ao trabalho, à saúde e a outros direitos fundamentais.

7.Patrimônio Cultural 

Esse tema aborda a legislação relacionada à preservação do patrimônio cultural no Brasil. Isso inclui bens materiais e imateriais, como prédios históricos, manifestações culturais, tradições e arte, visando conservar a identidade cultural do país.

8. Desenvolvimento e inclusão social 

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