Empresas poderão ganhar alternativa para completar cotas de vagas PcD

Muitas companhias enfrentam dificuldades para fechar a porcentagem de vagas requisitadas por lei

Atualmente em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 70/24, propõe uma grande mudança na questão da contratação de Pessoas com Deficiência (PcD) por empresas no Brasil.

Da forma como funciona atualmente a legislação, pessoas jurídicas com 100 ou mais empregados são obrigadas a reservar cotas de vagas do tipo. A mudança, porém, abre margem para que elas sejam preenchidas por idosos.

A iniciativa visa justamente oferecer uma alternativa para as empresas que, por muitas vezes, não conseguem encontrar candidatos aptos e interessados a cumprir esta cota.

A proposta é de que o idoso ocupe a vaga em caráter temporário, por dois anos, momento no qual será novamente anunciada vaga para PcD. Caso novamente não haja sucesso na contratação, o empregado da terceira idade será readmitido, por mais dois anos, repetindo este processo.

O projeto é de autoria da deputada Magda Mofatto (PRD-GO)e será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Realidade nas empresas

Especialista em Recursos Humanos (RH), Tatiana Alcântara falou com o Portal 6 e afirmou que vê com bons olhos a possibilidade deste remanejo de público-alvo.

“Atualmente é muito difícil para empresas preencherem essas vagas destinadas à PCD’s,  às vezes a empresa faz até anúncio separado falando que está tentando contratar PCD e mesmo assim não consegue”, explicou.

De acordo com a profissional, caso a empresa realmente não consiga preencher as vagas, está sujeita a ser multada pelo Ministério do Trabalho.

“Toda vez que tem uma vaga e não é possível encontrar um candidato, costuma ser documentada a divulgação, as tentativas feitas, para que o Ministério do Trabalho não multe a empresa”, relatou.

Para Tatiana, o projeto de lei representa um grande avanço, ao abrir margem para que a terceira idade ganhe mais espaço no mercado de trabalho.

“As pessoas mais idosas querem trabalhar, porque eles têm muito para oferecer, mas, às vezes, faltam oportunidades. Dessa forma, todos saem ganhando”, finalizou.