ATENÇÃO
Quem usa algum destes 14 medicamentos pode ter direito à aposentadoria de até R$ 8.475,55, explica advogada
PCD
INCLUSÃO
Nova categoria ganha o direito de ser reconhecida como PCD em concursos públicos
Nova lei abre caminho para que pessoas com esta condição sejam avaliadas como PcD e disputem vagas reservadas
ATENÇÃO
Idosos a partir de 60 anos ficam livres de pagar IPVA, mas há regras
Apesar da crença comum, apenas a idade não garante o benefício; veja quais critérios realmente dão direito à isenção do imposto
DIREITOS DO PASSAGEIRO
Acompanhantes de pessoas com autismo ou deficiência podem ter até 80% de desconto em passagens aéreas
Benefício é garantido por normas da ANAC e pode ser solicitado com laudo médico e antecedência mínima
SEU DIREITO
10 problemas de saúde que aposentam e dão direito à aposentadoria de R$ 8.400, segundo advogada
Aposentadoria PCD pode garantir benefícios maiores, mas depende do impacto da doença na vida e no trabalho do segurado
REPARAÇÃO
Justiça decide: condomínio barulhento deve pagar indenização à família com filho autista
Decisão no DF anulou multa contra família de menino com TEA e fixou indenização após punição considerada indevida
NOVAS EXIGÊNCIAS
Nova regra para supermercados como Assaí, Carrefour e Atacadão coloca proibições rigorosas e muda atendimento em 2026
Lei já em vigor em estado impõe atendimento assistido em supermercados e prevê multas para quem descumprir a norma
PROTEÇÃO LEGAL
STJ confirma: filhos com deficiência têm direito à pensão vitalícia mesmo após completar 18 anos
STJ reforça que maioridade não encerra pensão quando há incapacidade permanente e dependência comprovada do filho com deficiência
SONHO INTERROMPIDO
Advogado goiano com nanismo denuncia discriminação em teste físico de concurso para delegado
Jovem afirma que solicitou adaptação na etapa física, mas pedido teria sido ignorado pela banca
CONFIRA
Home office garantido: lei passa a assegurar esse direito a brasileiros que se enquadram nesta lista
Novas regras dão prioridade ao teletrabalho para PCDs, gestantes de risco e lactantes; veja quem entra na lista e como solicitar