Funcionário que processou indústria de Anápolis vai receber mais R$ 36 mil em indenização

Valor é referente a danos materiais, morais e estéticos por ocorrido durante o trabalho

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) determinou que uma indústria química de Anápolis pague R$ 36 mil em indenização a um auxiliar de produção que sofreu queimaduras no antebraço devido ao contato com sabão alcalino durante o trabalho. A indenização cobre danos materiais, morais e estéticos.

A decisão confirma a sentença da 3ª Vara do Trabalho de Anápolis, que atribuiu responsabilidade à empresa por não comprovar a culpa exclusiva do trabalhador. O tribunal reconheceu que a indústria falhou em garantir um ambiente de trabalho seguro e não ofereceu treinamento adequado para o manuseio do produto químico.

Em recurso, a empresa alegou ter fornecido treinamento e um ambiente de trabalho adequado, mas não apresentou provas de que o trabalhador havia cometido alguma infração. O relator, desembargador Mário Bottazzo, destacou que, embora o trabalhador tenha recebido EPIs básicos, o treinamento específico sobre o manuseio do sabão alcalino só foi realizado após o acidente. Bottazzo também observou que a melhoria nos EPIs após o incidente demonstrou a inadequação dos equipamentos fornecidos anteriormente.

A sentença original foi mantida, com a empresa condenada a pagar R$ 25 mil por danos morais, R$ 1.700 por despesas médicas e R$ 10 mil por danos estéticos. A Brainfarma, envolvida no caso, afirmou ao Portal 6 que prestou assistência ao colaborador desde o acidente em fevereiro de 2022 e reiterou seu compromisso com elevados padrões de segurança, sem comentar o processo em andamento.