10 benefícios que toda pessoa com câncer tem direito no Brasil

Medidas tem como objetivo apoiar tratamento e qualidade de vida das pessoas diagnosticadas

No Brasil, a legislação, juntamente com o Sistema Único de Saúde (SUS), oferece uma série de benefícios voltados para toda pessoa que tem câncer.

Essas medidas tem como objetivo apoiar o tratamento e a qualidade de vida das pessoas diagnosticadas com a doença.

10 benefícios que toda pessoa com câncer tem direito no Brasil

1. Isenção de imposto de renda 

Os pacientes com câncer têm direito à isenção de impostos como o Imposto de Renda. Além disso, eles também podem solicitar a isenção do IPVA para veículos adaptados às necessidades.

2. Aposentadoria por invalidez

Nos casos em que o câncer torne o paciente temporariamente ou permanentemente incapaz de trabalhar, ele pode solicitar o benefício de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença junto ao INSS.

3. Amparo social 

Outro benefício oferecido pelo SUS é o de transporte e acomodação gratuita para pacientes que necessitam se deslocar para tratamentos em outras cidades, especialmente para aqueles que vivem em áreas afastadas e precisam acessar centros de referência.

4. Quitação de financiamento de casa própria 

As pessoas que tem câncer também ter direito garantido pela legislação de realizar a quitação de financiamento da casa própria. Então, fica a dica!

5. Medicamentos de Alto Custo

Muitos medicamentos essenciais para o tratamento do câncer, especialmente aqueles que não estão disponíveis na rede pública, podem ser fornecidos gratuitamente pelo SUS através da lista de medicamentos de alto custo ou do programa Farmácia Popular.

6. Tratamento Integral e Gratuito

Pelo SUS, os pacientes com câncer têm direito ao tratamento completo, incluindo consultas médicas, exames, tratamentos quimioterápicos, radioterapia e cirurgias, sem custos. Isso assegura que todos possam receber cuidados adequados independentemente da sua condição financeira.

7. Cirurgia de reconstrução mamária

Aquelas que porventura tiveram câncer de mama podem garantir a cirurgia de reconstrução mamária por meio do SUS.

8. Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Para pessoas com câncer em situação de vulnerabilidade social e que não possuem meios de prover a própria manutenção, o BPC garante um salário mínimo mensal.

9. Redução de jornada 

A legislação brasileira assegura que pacientes com câncer têm direitos trabalhistas específicos, incluindo estabilidade no emprego durante o tratamento e possibilidade de redução de jornada para acompanhamento médico.

10. Apoio Psicossocial

Por fim, além dos tratamentos físicos, os pacientes têm acesso a suporte psicológico e serviços de assistência social que ajudam a enfrentar o impacto emocional e social do câncer.

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