TPI emite mandado de prisão contra Netanyahu, ex-ministro da Defesa de Israel e líder do Hamas

Na mesma ocasião, o procurador pediu a prisão de Yahya Sinwar, então chefe do Hamas em Gaza considerado mentor do 7 de Outubro

O TPI (Tribunal Penal Internacional) emitiu, nesta quinta-feira (21), mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, e o líder do Hamas, Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, também conhecido como Mohammed Deif.

Os três são acusados de crimes de guerra no conflito em curso no Oriente Médio – Israel, porém, afirma ter matado Al-Masri, também conhecido como Mohammed Deif, durante um ataque aéreo em julho deste ano.

Com a ordem, tanto Netanyahu quanto Gallant podem ser presos caso viajem a algum dos mais de 120 países que são signatários do Estatuto de Roma, tratado internacional que criou o tribunal.

A decisão ocorre após o procurador do TPI, Karim Khan, pedir a prisão dos três em maio por supostos crimes relacionados aos ataques de 7 de outubro de 2023, em Israel, e a resposta militar de Tel Aviv em Gaza.

Khan os acusa de “matar deliberadamente os civis de fome” e de “extermínio e/ou assassinato” na Faixa de Gaza. “Afirmamos que os crimes contra a humanidade acusados foram cometidos como parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil palestina, para cumprir uma política de Estado”, declarou o procurador na ocasião.

Na mesma ocasião, o procurador pediu a prisão de Yahya Sinwar, então chefe do Hamas em Gaza considerado mentor do 7 de Outubro; Ismail Haniyeh, líder político do grupo, exilado no Qatar na época, e Mohammed Deif, comandante das Brigadas Qassam, braço militar da facção.

Khan disse ter “motivos razoáveis para acreditar” que Sinwar, Haniyeh e Deif tenham sido responsáveis pelo “assassinato de centenas de civis israelenses em ataques perpetrados pelo Hamas”.

Todos foram declarados mortos por Israel desde então – o primeiro, durante um ataque terrestre em Rafah, no sul da Faixa de Gaza, em outubro; o segundo, durante uma viagem para a posse do presidente do Irã, em julho; e o terceiro, em um ataque aéreo em Khan Yunis, também em julho.

Apenas o terceiro não teve a morte confirmada pelo Hamas, o que fez o tribunal considerar o pedido de prisão contra ele.
Israel não é signatário do estatuto do tribunal sediado em Haia nem reconhece sua jurisdição em Gaza. O TPI, porém, afirma que isso não impede a medida.