O governo Lula (PT), por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, começou a implementar um programa de prevenção às drogas para alunos do ensino fundamental de escolas públicas. O conteúdo começa a ser ministrado neste semestre nas redes municipais de São Paulo e Rio de Janeiro.

A pasta tem parceria firmada, ao todo, com 30 municípios de 15 estados, em diferentes estágios de execução. A previsão do governo é alcançar 60 cidades até o fim deste ano.

A iniciativa, chamada Cria: Prevenção e Cidadania, faz parte da resposta do Ministério da Justiça ao STF (Supremo Tribunal Federal), que, no ano passado, descriminalizou o porte de maconha para quem estiver com até 40 gramas da droga ou seis plantas fêmeas.

Na decisão, o Supremo determinou que o governo federal criasse programas sobre os riscos do uso de drogas, além de fornecer tratamento de saúde para dependentes. O Ministério da Justiça conta com uma articulação com as pastas da Saúde e da Educação.

O Ministério da Justiça prevê, neste ano, um orçamento de R$ 8,5 milhões (com recursos próprios e de emendas), o que contempla a formação de professores, o suporte de equipes técnicas especializadas e a produção de materiais didáticos.

O programa educacional será aplicado nas escolas pelos próprios professores das redes e é dividido em dois blocos: para o anos iniciais do ensino fundamental (crianças de 6 a 10 anos) e para os anos finais (de 11 a 14 anos).

Nos anos iniciais (1º ao 5º ano), as atividades preveem o uso de estratégias lúdicas. O objetivo é promover a mediação de relações sociais e o fortalecimento dos vínculos entre os estudantes, segundo informações da pasta.

Por se tratar de crianças, não há menção direta a drogas para essas séries, como explica Nara Araujo, diretora de Prevenção e Reinserção Social da Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos). A secretaria, vinculada à pasta da Justiça, é responsável pela política.

No bloco direcionado aos alunos dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), que incluem adolescentes, já há informações sobre substâncias psicoativas.

Para esses alunos, serão 12 aulas ao longo do ano. A indicação é para que elas ocorram em curtos intervalos, mas a escola tem autonomia para adaptá-las à grade curricular.

De acordo com a Senad, pesquisas indicam que a implementação desse conteúdo contribui para a redução na frequência do uso de álcool, tabaco e outras substâncias psicoativas entre os estudantes. Também foi observada uma diminuição em episódios de bullying e na incidência de “binge drinking” -consumo excessivo de álcool em um curto intervalo de tempo.

Nara Araujo afirma que há evidências na literatura sobre aumento no engajamento escolar, redução de conflitos e diminuição de interrupções em sala de aula após a implementação dos projetos. A diretora também cita melhora na sensação de empatia e cooperação entre os alunos.

Na rede municipal de São Paulo, as iniciativas serão aplicadas de forma gradual em todas as unidades da rede municipal, segundo informou a secretaria de Educação da gestão Ricardo Nunes (MDB).

Nos anos iniciais, a metodologia será implementada em 34 escolas, inicialmente com turmas do 3º ano, chegando a 6.000 alunos. Já nos anos finais, a previsão é alcançar 50 mil estudantes do 8º ano em 130 escolas nesta primeira fase. Posteriormente, outras séries serão integradas.

A implementação do projeto-piloto na rede municipal do Rio de Janeiro está prevista para começar em maio. Serão dez escolas das zonas sul e norte da cidade, segundo nota da secretaria de Educação da gestão Eduardo Paes (PSD).

“A execução será realizada pelos próprios professores das unidades escolares, que já passaram por formação específica para atuar com os conteúdos”, diz Nara Araujo.

A secretária acrescenta que todos os municípios interessados podem aderir ao programa. O próximo passo da pasta é capacitar profissionais em nível estadual.

As 15 unidades da federação com adesão adiantada de municípios são: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. No caso do Ceará, o programa já conta com parceria também do governo do Estado.

Além da ação nas escolas, também faz parte do Cria o Famílias Fortes, projeto executado por meio dos serviços de assistência social e com foco no fortalecimento dos vínculos familiares.

Voltado para famílias com crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, o programa é composto por sete encontros, nos quais são oferecidos aos pais apoio e orientações para o desenvolvimento de habilidades parentais, o estabelecimento de limites e práticas de cuidado mais efetivas.

Para os jovens, o projeto promove o desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais, estratégias de resolução de conflitos e formas saudáveis de lidar com a pressão familiar.

Também há estudos, segundo o governo Lula, apontando que o programa contribui para o adiamento da experimentação de álcool, tabaco e outras substâncias psicoativas. Foram observadas ainda melhoras na dinâmica familiar, com diminuição dos conflitos e fortalecimento da coesão entre seus membros.

ENTENDA COMO FUNCIONA
Cria: Prevenção e Cidadania: é composto por três projetos: Elos – Construindo Coletivos, o #TamoJunto e o Famílias Fortes. São iniciativas para o ambiente escolar também voltadas à orientação e ao fortalecimento de vínculos familiares.
– Elos – Construindo Coletivos: voltado para os anos iniciais do ensino fundamental, com crianças entre 6 e 10 anos. Não há menção a drogas para essa etapa, e atividades lúdicas serão contempladas ao longo das aulas.
– #TamoJunto: parte destinada a crianças de 11 a 14 anos, dos anos finais do ensino fundamental. São previstas 12 aulas.
Como chega nas salas de aulas: As metodologias desenvolvidas pelo Ministério da Justiça, reconhecidas pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, são fornecidas em formações para professores das redes de ensino.
– Famílias Fortes: Executado por meio dos serviços da Assistência Social, tem no fortalecimento dos vínculos familiares. São previstos sete encontros.