Anapolinos denunciam taxa de cancelamento abusiva em unidades da Bluefit; academia se defende

Empresa tem a política de cobrar 30% do valor remanescente em caso de rescisão, o que fere jurisprudência sobre o assunto

O que era para ser um simples processo de cancelamento de matrícula na academia acabou se tornando um verdadeiro transtorno para diversos anapolinos — muito por conta da taxa de 30% cobrada pelas unidades da Bluefit na cidade.

Isso porque existe um entendimento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, que entende que a taxa não pode passar de 10%, ou será considerada abusiva.

Quem passou por essa situação foi  Ianah Bernardes, de 25 anos, que estava matriculada na unidade da Avenida Universitária desde dezembro de 2024, mas, por conta do trabalho e da rotina de estudos, precisou pedir a rescisão do plano nesta segunda-feira (30).

Porém, foi surpreendida com a cobrança de uma multa no valor de R$ 209,85, correspondente a 30% das parcelas restantes do contrato.

Indignada, ela conta que tentou discutir a situação ainda na unidade, mas o estabelecimento foi inflexível, alegando que um contrato assinado previamente autorizaria a cobrança.

Além disso, Ianah foi informada de que, caso se recusasse a pagar a multa de cancelamento, os valores continuariam sendo cobrados normalmente até o fim do período contratado. Sentindo-se encurralada, ela acabou assinando o termo de ciência da rescisão.

Sem diálogo

Diante da postura da unidade, Ianah resolveu levar o caso ao Reclame Aqui, plataforma na qual usuários podem emitir avaliações e críticas sobre empresas. Por lá, a Bluefit respondeu à solicitação, mas manteve a posição.

“Ressaltamos que estamos cientes sobre a lei que abrange os 10%, mas nosso tipo de contrato e serviços não se encaixam nessa questão, sendo a cobrança de 30% devida e dentro da lei. Nosso departamento jurídico possui total conhecimento das cláusulas contratuais. Se optar por prosseguir com o caso, o departamento jurídico será o responsável por resolvê-lo”, escreveu a empresa.

Apesar da postura rígida, vale destacar que, no início de junho, unidades da Bluefit em Goiânia foram autuadas pelo Procon. Entre os motivos, estava justamente a alta multa em casos de cancelamento.

“A cobrança de 30% do valor restante do contrato em caso de cancelamento antecipado configura vantagem manifestamente excessiva, ferindo o princípio da proporcionalidade e o equilíbrio contratual”, explicou ao Portal 6 o superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston.

Além disso, ainda em 2021, a rede de academias também foi multada em R$ 200 mil pelo Procon-SP por impor cláusulas abusivas em contratos, como a renovação automática.

“Eles sabem que não podem fazer isso. O próprio Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor diz que o máximo que pode ser cobrado é 10%. Eles fazem isso esperando que ninguém questione. Já é algo normalizado”, disse Ianah, que também registrou uma reclamação junto ao Procon Anápolis na manhã desta terça-feira (1º).

Mais comum do que se pensa

Um caso semelhante ocorreu com a anapolina Luanna Carolina Pereira, de 27 anos, que era cliente das unidades da Bluefit em Goiânia, mas passou a enfrentar problemas após se mudar para Anápolis.

“Na capital, as academias são maravilhosas, zero reclamações. Mas aqui em Anápolis, se for comparar, quase não tem aparelhos. Não é nem de longe tão bom quanto lá, pelo menos a do Jundiaí. A da Universitária é muito longe. Daí, acabei tomando a decisão, ainda em maio, de cancelar a matrícula”, relembrou.

No entanto, ao manifestar o desejo de rescindir o contrato, também foi informada sobre a multa — que, no caso dela, seria de aproximadamente R$ 400.

“É um dinheiro que, para pagar de uma vez só, acaba pesando muito. Como não tinha jeito e, se eu não pagasse, iam continuar cobrando a mensalidade, acabei não cancelando. Não estou satisfeita, mas estou presa nessa situação”, lamentou.

A reportagem também procurou o Procon Anápolis, que informou que, uma vez que as denúncias sejam formalizadas e as irregularidades constatadas, o órgão poderá autuar o estabelecimento. A orientação é que outros clientes que se sentirem lesados também registrem suas reclamações, a fim de possibilitar uma ação coletiva.

A sede da unidade fica localizada na Avenida Belo Horizonte, na esquina com a rua Estrela do Sul e funciona das 08h às 18h.

Posicionamento

O Portal 6 também entrou em contato com a Bluefit, que respondeu em nota reforçando estar agindo dentro da lei com as cobranças. Confira a resposta na íntegra:

“A rede de academias informa que trata os procedimentos em andamento, em observância às leis vigentes e contratos. A empresa reafirma seu compromisso de respeito aos direitos dos clientes, e na busca de melhorias contínuas nos serviços prestados”.

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