Político e empresário de Goiás terá que pagar pensão de 15 salários mínimos para ex
Magistrado ressaltou que documentos apresentados revelam que homem é administrador de grupo empresarial e possui 37 imóveis
A Justiça de Goiás determinou que um político e empresário do interior do estado pague uma pensão no valor de 15 salários mínimos — equivalente a R$ 22.770,00 — à ex-esposa, após o fim do casamento, que ocorreu por meio de um divórcio liminar (decretação imediata do fim do vínculo matrimonial por meio de uma decisão judicial provisória).
Conforme noticiado pelo Rota Jurídica, a sentença foi proferida pelo juiz Vôlnei Silva Fraissat, da 3ª Vara de Família de Goiânia, que considerou a capacidade financeira do homem.
Na defesa da mulher, foi argumentado que ela, atualmente com 50 anos, dedicou-se durante todo o casamento ao lar e à carreira política do marido, sendo financeiramente dependente dele.
Apesar de ser sócia de empresas do ex, ela alega que nunca teve acesso aos lucros e que o homem era o administrador de todo o patrimônio do casal, além de ser o responsável por custear integralmente o elevado padrão de vida que ela mantinha.
Uma das provas consideradas pelo magistrado, e que evidenciam a necessidade da pensão, foi o alto padrão de vida do casal, comprovado por meio de faturas de cartão de crédito. As despesas mensais ultrapassavam R$ 11 mil e eram integralmente pagas pelo homem.
Na decisão, o juiz ainda afirmou que a mulher demonstrou que, com a separação, houve uma interrupção abrupta do suporte financeiro, o que impactou diretamente nas despesas e no estilo de vida que mantinha durante o casamento.
Além disso, o magistrado ressaltou que os documentos apresentados revelam que o político é também administrador de um grupo empresarial e possui um vasto patrimônio, composto por 37 imóveis e diversos veículos.
O juiz também destacou que os alimentos devem assegurar o padrão de vida anteriormente desfrutado pela mulher e que o valor arbitrado é proporcional à sua necessidade e compatível com a capacidade financeira do ex-marido. Ela também foi autorizada a residir e utilizar com exclusividade um imóvel localizado em Goiânia.
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