Caiado articula com governadores o endurecimento de leis contra facções criminosas

Governador lidera movimento nacional para reforçar punições e restringir benefícios a reincidentes e membros de organizações

O governador Ronaldo Caiado (UB) intensificou, nesta segunda-feira (03), as articulações políticas em torno de um plano nacional de combate ao crime organizado.

Ao lado de outros gestores do Consórcio da Paz, Caiado prepara uma ida a Brasília com o objetivo de defender o endurecimento das leis penais, especialmente contra integrantes de facções criminosas.

A iniciativa busca ajustes no Projeto de Lei Antifacção e na PEC da Segurança, de modo que, conforme afirmou, “a legislação seja compatível com o momento que o Brasil vive”, marcado pela escalada da violência e pela necessidade de respostas mais firmes do Estado.

Durante entrevista ao programa Ponto de Vista, da revista Veja, Caiado reforçou que o debate no Congresso será decisivo para endurecer a legislação e enquadrar os faccionados como terroristas.

“Vamos discutir a fundo no Congresso Nacional. Essa é a oportunidade para trazermos à tona o que é realmente necessário: considerar faccionados como terroristas, narcoterroristas”, afirmou.

“Importante dizer o que é um terrorista. É aquele que enfrenta a estrutura de Estado, que legisla no lugar do Estado, e impõe suas regras no lugar do Estado democrático de direito. E é isso que estamos vendo”, completou.

O governador revelou que está em contato com outros líderes estaduais, entre eles Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, para alinhar estratégias conjuntas e fortalecer a pauta de segurança pública.

“Iremos a Brasília em um grande movimento dos governadores e nossa base de deputados, para reforçar o apoio ao relator [da PEC da Segurança], o deputado Mendonça Filho, a fim de que todos os temas estejam incluídos, e alguns mais”, detalhou.

Caiado defendeu mudanças concretas nas propostas que tramitam no Congresso, com foco na redução de benefícios a criminosos reincidentes e membros de facções.

“Nessa proposta, o reincidente não terá mais direito à audiência de custódia. Ele irá direto para o regime fechado.

Outro ponto é acabar com as ‘saidinhas’ para faccionados. Para outros crimes, podemos rever as frações de cumprimento de pena — de um sexto para três quintos, por exemplo”, explicou.

O chefe do Executivo goiano também propôs medidas para restringir o contato entre faccionados e o mundo exterior.

“Para os faccionados, deve ficar claro na legislação que não terão direito à visita íntima e que as audiências com advogados serão gravadas, para impedir que continuem usando esses encontros para ordenar assassinatos de pessoas que os julgaram e condenaram. Essas são algumas das mudanças que nós vamos defender fortemente na próxima reunião”, antecipou.

Caiado concluiu destacando que o movimento tem como base o sentimento popular de insegurança e o desejo por punições mais rigorosas.

“Não podemos confundir os sinais. Como políticos, temos de responder às demandas da população. E pesquisas mostram que 60% da população deseja viver em paz, o combate aos faccionados e não ficar sob jugo das facções. A sociedade deseja viver em paz, não sob a tutela do crime”, enfatizou.

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