Marina propõe que COP30 torne oficial compromisso por roteiro do fim dos combustíveis fósseis
Proposta para aposentar petróleo, gás e carvão foi citada pelo presidente Lula (PT) durante discurso de abertura da Cúpula do Clima
FÁBIO PUPO – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, propôs neste sábado (15) em reunião com representantes de outros países que a COP30 torne oficial o compromisso para a criação de um roteiro para o fim dos combustíveis fósseis em todo o mundo. Caso a ideia vá adiante, a negociação do texto entraria na agenda das próximas edições.
A proposta de roteiro para aposentar petróleo, gás e carvão foi citada pelo presidente Lula (PT) durante discurso de abertura da Cúpula do Clima, que reuniu chefes de Estado e governo e precedeu a COP, e também na sessão inaugural da conferência. A Folha antecipou que o Brasil queria articular uma proposta do tipo.
O objetivo é transformar em prática o alçado na COP28, de Dubai, quando os países concordaram em fazer uma transição econômica para longe dos combustíveis fósseis -mas, na ocasião, não detalham como nem em que prazos.
A reunião deste sábado foi organizada pela Boga (Beyond Oil & Gas Alliance), coalizão de governos e parceiros que trabalham para facilitar a eliminação gradual da produção de petróleo e gás. O encontro contou com ministros e outros representantes de diferentes países, como Noruega, França, Reino Unido, Emirados Árabes, Alemanha, Suíça e Nigéria.
“O que nós precisamos é deixar Belém com um mandato claro, para que possamos começar a construir e planejar-nos para os próximos anos, para que a implementação do consenso dos Emirados Árabes possa se tornar realidade”, afirmou Marina.
A ministra afirmou que a transição energética só será viável se levar em conta as diferenças entre países, regiões e populações. Ela disse que cada realidade tem recursos, vulnerabilidades e capacidades distintas, e que qualquer roteiro global precisa reconhecer essas disparidades desde o início.
“Sabemos que não temos os mesmos meios e recursos financeiros, humanos e tecnológicos para garantir a segurança energética para todos. Então precisamos entender quem será negativamente afetado e quais salvaguardas podemos criar para que ninguém fique para trás”, disse.
Após o discurso, Marina conversou com alguns jornalistas e indicou que o processo de transição seria liderado pelas nações desenvolvidas. “Países ricos lideram a corrida, e produtores, consumidores e países em desenvolvimento vêm em seguida. Nós não temos uma fórmula, não temos uma resposta. Por isso que eu digo: a verdade vai surgir aqui entre nós, de como interessa da melhor forma possível esse mandato.”
Perguntada se um acordo do tipo ficou mais próximo após as manifestações de apoio dos países ricos na reunião, a ministra disse que o processo ainda está em andamento. “É uma construção. Não sabemos. Quando nós chegamos nos Emirados Árabes Unidos, nós mesmos não acreditávamos que sairíamos de lá com uma proposta [de acordo para longe dos fósseis]”, disse.
“Se há confiança no diálogo, se há confiança de que todos estão preocupados em encontrar as melhores rotas para que a gente possa salvaguardar o que é essencial, haveremos de encontrar o caminho”, afirmou.
“Acho que a coragem que nós estamos tendo é discutir -e não estou falando o Brasil, estou falando todos, até aqueles que estão questionando. Nosso maior fracasso é se a gente não tentar.”
Alice Amorim, diretora de programa da COP30, afirma à Folha que a ideia não é ter um texto em si do mapa do caminho nesta edição pois o debate é muito difícil e precisa levar em conta as diferentes especificidades de cada país.
“Como essas várias realidades se juntam para uma transição que seja justa, equitativa e ordenada? Essa é a grande questão, e esses detalhes ainda precisam ser definidos”, diz Amorim.
A diretora frisa que os fósseis são os maiores emissores em escala global de gases de efeito estufa e que é necessária uma ação para evitar, inclusive, que os recursos orçamentários sejam drenados pela intensificação dos desastres climáticos.
“A maneira mais rápida e assertiva de reduzir o custo lá na frente é reduzir as emissões rapidamente”, destaca.
Irene Vélez Torres, ministra de Meio Ambiente da Colômbia, foi bastante aplaudida ao encorajar os demais países a se juntarem em uma declaração por um mapa do caminho. Na última semana, o governo de Gustavo Petro declarou ser o primeiro país a deixar de explorar combustíveis fósseis ou mineração em larga escala na floresta amazônica.
“A Colômbia gostaria de convidar todos os colegas a assinar a declaração de Belém para longe dos fósseis, que cria um esforço coletivo por uma rota para a transição”, disse. “Nós acreditamos que este é o tipo de declaração coletiva que precisamos neste momento, para que possamos ter este resultado nesta COP.”
Ela ponderou que a Colômbia produz muito petróleo e depende dele. Para ela, o esforço no processo de transição, nessas circunstâncias, será o da diversificação da economia do país.
Ed Miliband, secretário de Estado de Segurança Energética do Reino Unido, demonstrou apoio à ideia do mapa e disse que seu governo foi eleito com o compromisso de não dar novas licenças de exploração.
“Nós estamos fazendo isso por motivos climáticos, mas também por segurança energética. Nós não temos a segurança que precisamos nos fósseis, porque estamos sujeitos à montanha-russa desse mercado. Quando a Rússia invadiu a Ucrânia, a crise passou para nós [com o aumento de preços]”, afirmou.
O ministro do Meio Ambiente da Noruega, Andreas Bjelland Eriksen, que apoiou a ideia de mapa do caminho, apontou o dedo para os países consumidores e disse que todos precisam trabalhar para o fim dos fósseis ser uma realidade.
“Muitas pessoas sempre me perguntam, antes da COPs, se é difícil vir a essas reuniões como produtor de petróleo e gás. Não acho que seja mais difícil do que estar aqui como consumidor de petróleo e gás. Esta é uma responsabilidade compartilhada que precisamos trabalhar juntos”, afirmou.
Os Emirados Árabes, por sua vez, destacaram que a transição energética só será efetiva se respeitar as circunstâncias nacionais e as diferentes capacidades de cada país.
O representante emirati afirmou que a implementação do consenso alcançado em Dubai depende de soluções moldadas às realidades econômicas, sociais e tecnológicas de cada nação, porque “as políticas diferem entre as capacidades e as prioridades de desenvolvimento”.
O representante da Nigéria não chegou a mencionar de forma explícita o apoio ao mapa do caminho. Ele afirmou que o atual governo retirou subsídios de combustíveis fósseis e citou em seu discurso a preocupação com a diversificação de atividades para que os trabalhadores mais jovens não sejam obrigados a trabalhar nessas mesmas atividades.
