Roaming nunca mais: Senado aprova lei que acaba com a cobrança das operadoras no Mercosul
Medida coloca Brasil no caminho da integração digital e promete aliviar o bolso de quem viaja para países vizinhos
Viajar para um país vizinho e, ao ligar o celular, receber mensagens de alerta sobre tarifas extras sempre foi um incômodo para muitos brasileiros.
Essa realidade, porém, está mais perto do fim. O Senado aprovou uma lei que elimina a cobrança de roaming internacional entre países do Mercosul, abrindo caminho para que o uso do celular fora do Brasil funcione como se fosse em território nacional.
A decisão ocorreu com a aprovação de um Projeto de Decreto Legislativo, que ratifica um acordo firmado entre os países do bloco ainda em 2019.
Com isso, o Brasil oficializa a adesão ao tratado que prevê o fim das tarifas adicionais cobradas pelas operadoras quando o usuário utiliza chamadas, mensagens ou internet móvel em países vizinhos.
Na prática, a mudança beneficia diretamente quem viaja para Argentina, Paraguai e Uruguai, principais destinos brasileiros dentro do Mercosul.
Nessas viagens, o consumidor não deverá mais pagar valores extras pelo uso do celular, desde que esteja dentro dos limites do seu plano contratado no Brasil.
O modelo se inspira no que já acontece há anos na União Europeia, onde cidadãos utilizam seus celulares livremente entre os países membros sem cobranças adicionais. Especialistas veem a medida como um avanço importante na integração regional e no estímulo ao turismo e aos negócios.
Outro ponto relevante é o impacto para quem vive em regiões de fronteira. Em cidades onde o sinal estrangeiro é captado com facilidade, muitos moradores acabam pagando roaming sem sequer sair do Brasil. Com a nova regra, esse problema tende a desaparecer.
Apesar da aprovação no Senado, a lei ainda depende da promulgação e da regulamentação pelas operadoras, que terão um prazo para adaptar sistemas e contratos. A expectativa é que o fim efetivo das cobranças ocorra nos meses seguintes à publicação oficial da norma.
Vale destacar que o acordo não cria internet ilimitada. O uso continuará respeitando os limites de dados, minutos e mensagens previstos em cada plano. Caso o consumidor ultrapasse esses limites, poderão ocorrer cobranças, assim como já acontece em território nacional.
Com a aprovação, o Brasil dá um passo importante rumo à modernização das telecomunicações e à aproximação com os países vizinhos. Para quem viaja com frequência pelo Mercosul, a promessa é simples e direta: usar o celular sem sustos na fatura.
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