Alerta para motoristas: infração pode suspender a CNH e gerar multa de até R$ 3 mil
Projeto quer endurecer regras contra manobras perigosas e prevê suspensão imediata do direito de dirigir
Motoristas que costumam adotar comportamentos imprudentes no trânsito podem enfrentar punições ainda mais severas nos próximos meses. Um projeto de lei em discussão no Congresso Nacional prevê multa de quase R$ 3 mil e suspensão da CNH para quem realizar manobras perigosas em vias públicas.
A proposta faz parte de um movimento para aumentar a segurança no trânsito e reduzir práticas que colocam vidas em risco.
Projeto quer endurecer punições
O Projeto de Lei 1405/24 propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dessa forma, a nova regra passa a tratar manobras perigosas com o mesmo rigor aplicado a infrações gravíssimas.
Além disso, o texto inclui essas condutas no artigo 173 do CTB, que já trata de práticas como disputar corrida, o chamado “racha”.
Segundo o relator da proposta, deputado Rubens Otoni, o objetivo é frear atitudes irresponsáveis ao volante.
Multa pode chegar a quase R$ 3 mil
Caso a proposta seja aprovada, o motorista flagrado realizando manobras de risco terá que pagar uma multa de R$ 2.934,70.
Esse valor corresponde a dez vezes o valor de uma infração gravíssima, o que torna a penalidade uma das mais altas do trânsito brasileiro.
Além disso, o condutor recebe sete pontos na carteira, o que impacta diretamente o histórico de habilitação.
CNH pode ser suspensa por 12 meses
Outro ponto importante envolve a suspensão do direito de dirigir.
Pela proposta, o motorista perde a CNH por 12 meses já na primeira infração. Caso haja reincidência dentro de um ano, o tempo de suspensão dobra.
Assim, a medida busca aumentar o efeito educativo da punição e desestimular comportamentos de risco.
Projeto ainda precisa ser aprovado
Apesar do impacto, a regra ainda não entrou em vigor.
Atualmente, o texto tramita em fase avançada na Câmara dos Deputados e ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Depois disso, segue para o Senado e, por fim, depende de sanção presidencial para começar a valer.
Medida busca mais segurança no trânsito
Com o aumento das penalidades, o projeto pretende reduzir acidentes causados por imprudência.
Além disso, a proposta reforça a ideia de que atitudes perigosas no trânsito não são apenas infrações leves, mas comportamentos que podem colocar vidas em risco.
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