Cobrança do IPVA pode passar a feita a partir do peso do carro
Proposta em debate pode alterar a forma como motoristas pagam um dos impostos mais conhecidos do país, mas ainda não muda as regras atuais
Todo início de ano, milhares de motoristas se deparam com uma despesa que já faz parte do calendário de quem tem veículo no Brasil. O valor costuma variar conforme o modelo, o ano, o estado e, principalmente, o preço de mercado do automóvel.
No entanto, uma proposta em discussão na Câmara dos Deputados pode alterar a lógica usada atualmente para calcular o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A ideia chama atenção porque troca um dos principais critérios adotados hoje por outro fator: o peso do carro.
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Atualmente, o IPVA costuma ser calculado com base no valor venal do veículo, geralmente usado a partir de referências como a Tabela Fipe.
Com isso, carros mais caros tendem a gerar impostos mais altos, independentemente do porte ou do impacto que causam nas vias.
Pela proposta em debate, o cálculo passaria a considerar o peso de fábrica do automóvel.
A justificativa é que veículos mais pesados provocariam maior desgaste na malha viária e, por isso, esse fator teria relação mais direta com o uso da infraestrutura pública.
O texto também prevê a criação de um limite nacional para a cobrança. Caso avance, o imposto não poderia ultrapassar 1% do valor de venda do veículo.
A medida ainda inclui a possibilidade de descontos para modelos menos poluentes, como forma de incentivar escolhas com menor impacto ambiental.
Apesar da repercussão, a mudança ainda não está valendo. A proposta precisa passar por diferentes etapas dentro do Congresso antes de virar regra.
Por se tratar de uma alteração constitucional, o caminho é mais longo e exige aprovação em comissões e no plenário da Câmara.
Na prática, isso significa que os motoristas devem continuar seguindo as regras atuais de cobrança do IPVA enquanto o texto não for aprovado definitivamente.
Caso avance, a medida pode mudar a forma como o imposto é calculado no país e abrir uma nova discussão sobre o que deve pesar mais na cobrança: o valor de mercado do veículo ou o impacto que ele gera nas ruas e rodovias.
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