Projeto quer proibir obras em vias movimentadas durante horário de pico em Anápolis
Proposta, que tramita na Câmara Municipal, busca “evitar transtornos ocasionados aos usuários dessas vias, tanto pedestre, quanto motorista de veículos automotores”
Uma obra ou manutenção em uma avenida movimentada pode afetar milhares de pessoas durante a rotina diária.
Pais levando os filhos para a escola, trabalhadores tentando chegar ao serviço, comerciantes, motoristas de aplicativo e usuários do transporte público convivem frequentemente com congestionamentos provocados por interdições em horários de pico.
Um projeto de lei apresentado pelo vereador Wederson Lopes (UB) quer proibir a realização de obras que bloqueiem total ou parcialmente vias movimentadas de Anápolis durante o horário comercial, entre 07h e 19h nos dias úteis.
Segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, a proposta busca “evitar transtornos ocasionados aos usuários dessas vias, tanto pedestre, quanto motorista de veículos automotores”.
Medida prevê rotas alternativas
O texto do projeto determina que a restrição vale para obras executadas tanto pelo poder público quanto por empresas privadas.
A medida inclui reformas, manutenções e intervenções que comprometam o fluxo normal do trânsito em avenidas consideradas de alto movimento.
Pela proposta, serão consideradas vias de grande movimento aquelas com fluxo médio superior a 300 veículos por hora nos horários de pico.
Além disso, o projeto prevê que, em casos de intervenções de maior complexidade técnica, o Poder Público seja obrigado a criar planos viários alternativos e temporários para reduzir os impactos causados aos motoristas e pedestres.
Já em situações emergenciais, como rompimentos de rede, vazamentos ou problemas estruturais, o bloqueio das vias poderá acontecer normalmente.
Entretanto, o órgão municipal de trânsito deverá garantir ampla divulgação das causas da intervenção, além de reforçar a sinalização e disponibilizar agentes para orientar o tráfego.
A proposta ainda está em tramitação na Câmara Municipal de Anápolis e precisa passar pelas comissões da Casa antes de seguir para votação em Plenário. Caso seja aprovada pelos vereadores, o texto ainda dependerá da sanção do prefeito para virar lei.
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