Funcionários que desenvolveram depressão por causa do trabalho podem pedir indenização, explica advogado

Especialista afirma que a Justiça já reconhece depressão causada pelo ambiente de trabalho como doença ocupacional

Gabriel Yuri Souto - 24 de maio de 2026

Funcionários que desenvolveram depressão por causa do trabalho podem pedir indenização, explica advogado — (Foto: Magnific)

Problemas emocionais relacionados ao ambiente profissional têm gerado cada vez mais debates dentro da Justiça do Trabalho.

Segundo o advogado Brendo Tavares, do perfil @brendotavares.adv, trabalhadores que desenvolveram depressão em razão da rotina profissional podem ter direito a indenização por danos morais.

Além disso, o especialista afirma que tribunais brasileiros já reconhecem casos de adoecimento psicológico como doença ocupacional.

Justiça já reconheceu doença ocupacional

Segundo Brendo Tavares, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já analisou situações envolvendo depressão causada pelo ambiente profissional.

Além disso, decisões judiciais vêm reconhecendo que excesso de pressão, assédio moral, metas abusivas e ambientes tóxicos podem provocar adoecimento mental.

Enquanto isso, especialistas explicam que a doença ocupacional acontece justamente quando o trabalho contribui diretamente para o surgimento ou agravamento do problema de saúde.

Por isso, trabalhadores podem buscar reparação judicial em determinadas situações.

Indenização depende de comprovação

Apesar disso, advogados alertam que nem todo diagnóstico de depressão gera automaticamente direito à indenização.

Segundo especialistas, é necessário comprovar a relação entre o ambiente de trabalho e o adoecimento psicológico.

Além disso, documentos médicos, laudos psiquiátricos, prontuários e testemunhas costumam fazer diferença nos processos trabalhistas.

Enquanto isso, empresas também podem ser responsabilizadas quando ignoram denúncias de assédio, pressão excessiva ou situações abusivas dentro do ambiente profissional.

Saúde mental ganhou espaço na Justiça

Nos últimos anos, a saúde mental passou a receber mais atenção dentro das relações de trabalho.

Além disso, especialistas afirmam que o aumento de afastamentos por ansiedade, burnout e depressão acendeu alerta em empresas e órgãos públicos.

Enquanto isso, a Justiça do Trabalho vem reforçando o entendimento de que empregadores possuem responsabilidade sobre a manutenção de ambiente saudável.

Por fim, Brendo Tavares destaca que trabalhadores não devem ignorar sinais de adoecimento emocional e precisam buscar ajuda médica e orientação jurídica quando necessário.