Morador decide fechar a varanda com esquadrias para criar um escritório no apartamento, mas o condomínio exige retorno ao padrão original depois de vizinhos denunciarem que intervenção alterou a fachada do prédio
Caso ilustrativo mostra como fechar a varanda para criar um escritório pode gerar conflito quando esquadrias alteram a aparência externa do edifício
Um morador decide fechar a varanda com esquadrias para criar um escritório no apartamento, mas acaba enfrentando uma exigência do condomínio para devolver o espaço ao padrão original.
A situação, no entanto, é fictícia e foi criada para exemplificar um conflito comum envolvendo reformas e alterações de fachada.
Na história, Gustavo quase não utilizava a varanda e decidiu transformá-la em um ambiente reservado para trabalhar.
Para isso, contratou uma empresa, instalou esquadrias, painéis de vidro e vedação e passou a usar o local diariamente como escritório.
Problema apareceu do lado de fora
Embora a mudança tivesse finalidade interna, moradores perceberam diferenças na fachada.
Os perfis, divisões e acabamentos não seguiam o mesmo desenho das outras varandas do prédio.
Assim, a discussão deixou de envolver apenas o uso do espaço e passou a considerar a aparência externa do edifício.
Condomínio pode questionar alteração
O fato de uma varanda pertencer à unidade não significa que o proprietário possa modificar livremente tudo aquilo que fica visível pelo lado externo.
Esquadrias, vidros, perfis e outros elementos podem interferir no padrão arquitetônico adotado pelo condomínio.
Além disso, o artigo 1.336, inciso III, do Código Civil estabelece como dever do condômino não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e das esquadrias externas.
A Lei 4.591/1964 também trata da preservação da forma externa da fachada e prevê a possibilidade de exigir o desfazimento de obras incompatíveis com o padrão.
Nem sempre é preciso desmontar tudo
Antes de retirar completamente a estrutura, porém, é importante identificar exatamente qual elemento provocou a irregularidade.
O problema pode estar na cor, no desenho dos perfis, na posição dos painéis ou até na própria existência do fechamento.
Por isso, dependendo do caso, ajustar parte da instalação pode ser suficiente. Em outras situações, a incompatibilidade pode exigir uma mudança maior.
O que verificar antes de fechar a varanda
Antes da obra, o morador deve consultar a convenção do condomínio, atas de assembleias e eventuais projetos já aprovados.
Também vale comparar modelos de fechamento existentes no próprio prédio.
Além disso, uma notificação do condomínio deve indicar claramente qual ponto da obra estaria fora do padrão.
No caso ilustrativo de Gustavo, o problema não estava em utilizar a varanda como escritório.
O conflito surgiu porque as esquadrias mudaram a aparência percebida na fachada. Assim, quem pretende realizar uma intervenção semelhante deve verificar as regras antes de investir na reforma, evitando ter que modificar ou desfazer o serviço posteriormente.
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