
Código Civil


Uma dívida acumulada por meses levou a Justiça a adotar medidas incomuns para pressionar o responsável a cumprir a obrigação

Quando raízes atravessam a divisa e danificam o imóvel ao lado, a responsabilidade depende de provas, perícia e regras locais

Uma obra no quintal pode virar dor de cabeça quando fumaça, calor e regras de vizinhança entram na conta; entenda os limites legais

Obra feita para impedir a visão do imóvel ao lado pode ser permitida, mas existem regras sobre propriedade, segurança, custos e limites da construção

Hipótese expõe um cuidado que pode evitar multas, obras de desfazimento e prejuízo na compra de imóveis em condomínios

Documento pode definir quem receberá parte dos bens, mas a legislação brasileira impõe um limite importante quando existem herdeiros necessários

Tentativa de diminuir a conta de energia terminou em impasse depois que um detalhe sobre o telhado colocou toda a obra em discussão

Entre documentos, valores e versões ainda não comprovadas, a solução para o impasse com terreno e imóvel pode seguir um caminho inesperado

Contratos antigos e anos de ocupação podem esconder caminhos diferentes para colocar em ordem a situação registral de um imóvel