PROPRIEDADE
Morador construiu a churrasqueira dos sonhos encostada no muro do vizinho, mas recebeu uma notificação para demolir tudo com base no Código Civil
Código Civil
DIREITO DE VIZINHANÇA
Usar o muro construído pelo vizinho para apoiar uma nova obra pode dar a ele o direito de retirar a estrutura sem aviso e cobrar parte do valor da parede
Código Civil permite cobrar a meação da parede, mas eventual demolição depende das circunstâncias, de provas técnicas e, sem acordo, de decisão judicial
PARTILHA DE BENS
Advogada explica: marido ou mulher que sair de casa por 2 anos pode perder a parte no imóvel?
Fim de relacionamento pode transformar o uso do imóvel em disputa patrimonial quando separação e partilha permanecem sem definição
RELAÇÕES AFETIVAS
Advogada explica: união estável pode ser reconhecida mesmo sem a pessoa saber que está em uma
União estável pode gerar efeitos patrimoniais e familiares mesmo sem contrato, registro em cartório ou qualquer cerimônia formal
LAR PROTEGIDO
Viúva mora a vida toda na mesma casa e descobre no cartório que metade do imóvel pertence aos enteados, mas um artigo do Código Civil garante que ela permaneça na residência até o fim da vida
Mesmo quando o imóvel entra na herança dos filhos do falecido, o direito real de habitação pode impedir a retirada da viúva da casa onde o casal vivia
ENTENDA
Filho que cuidou sozinho da mãe por mais de 20 anos e ganhou casa de R$ 500 mil em vida pode perder o imóvel após a morte dela
Apesar da doação em vida, legislação determina que o bem pode voltar ao inventário e ser considerado na divisão da herança entre os demais herdeiros
CONFLITO IMOBILIÁRIO
Vizinho constrói muro além da divisa por engano e usa a área por anos, mas pode ser obrigado a demolir tudo
Uma decisão inesperada transforma tranquilidade cotidiana em longa disputa envolvendo patrimônio e responsabilidades futuras
DIREITO DE FAMÍLIA
Advogado explica: marido e mulher ficam fora da herança com a nova lei?
Discussão sobre mudança no Código Civil aumenta atenção de casais para herança, testamento, partilha de bens e proteção familiar
ENTENDA
Vizinho constrói janela a menos de 1,5 metro da sua e você tem só um ano para obrigar a fechar, senão ela fica pra sempre
Quem constrói uma janela muito próxima do imóvel vizinho pode ter o direito contestado, mas existe prazo legal para exigir o fechamento da abertura
ENTENDA
Airbnb está proibido em condomínios? Veja o que está valendo no Brasil
Tema chegou à Corte após disputa em condomínios e ainda gera dúvidas entre moradores, síndicos, proprietários e usuários do aplicativo