Supermercado que proibia marmita e servia salada com inseto no refeitório terá de pagar R$ 35 mil a funcionária
Funcionária que encontrava salada com inseto no refeitório também era alvo de ofensas de colegas e não recebia vale-transporte
Uma rede de supermercados de Diadema, na Grande São Paulo, terá de pagar R$ 35 mil a uma funcionária. Ela era obrigada a comer no refeitório da empresa, onde encontrava salada com inseto.
A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). Segundo o processo, a empresa proibia os funcionários de levar marmita de casa.
O que acontecia no refeitório?
Testemunhas confirmaram que havia insetos na salada servida aos funcionários. Além disso, os sachês de ketchup chegavam sujos de graxa.
A funcionária e outros colegas passaram mal e sentiram dores abdominais. Ela chegou a enviar fotos da comida ao setor de recursos humanos, mas a empresa não teria tomado providências.
Por que a funcionária também recebeu por assédio moral?
Um grupo de colegas debochava dela e a xingava de “louca”, “bipolar”, “estranha” e “não normal”. Esse mesmo grupo ainda a acusou falsamente de gravar vídeos dos colegas.
Por isso, a primeira instância reconheceu o assédio moral e fixou R$ 11.205 de indenização. A Justiça também reconheceu a rescisão indireta, quando o contrato termina por culpa da empresa.
Como a condenação chegou a R$ 35 mil?
Na primeira instância, o juízo negou o pedido de dano moral pela alimentação. Mas, no recurso, a funcionária conseguiu mais R$ 5 mil por causa da comida precária e manteve os R$ 11.205 pelo assédio.
Além disso, o tribunal mandou a empresa devolver o vale-transporte que deixou de fornecer entre julho de 2025 e março de 2026. Assim, o valor total da condenação passou para R$ 35 mil.
Por outro lado, a funcionária terá de pagar 10% de honorários aos advogados da empresa, referentes aos pedidos que perdeu.
O que fazer se o refeitório servir salada com inseto?
Quem passa por situação parecida deve reunir provas antes de procurar ajuda. Por exemplo:
- Fotografar a comida servida no refeitório;
- Guardar as mensagens enviadas ao RH ou à chefia;
- Anotar os nomes dos colegas que presenciaram o problema;
- Guardar atestados e receitas, caso passe mal;
- Procurar o sindicato ou um advogado trabalhista.
Em Goiânia, um vigilante que recebia marmitas com larvas também conseguiu vitória na Justiça.
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