
direitos do trabalhador


Auxílio-acidente do INSS pode ser pago mesmo sem invalidez, desde que exista sequela permanente que reduza a capacidade de trabalho

Depósitos seguem calendário aprovado no fim do ano passado

Legislação trabalhista estabelece prazo máximo para pagamento de verbas rescisórias após demissão; atraso pode gerar multa

Medida em fase de testes no Espírito Santo busca reduzir a escala 6×1, ampliar o descanso dos trabalhadores e avaliar impactos econômicos e sociais até outubro

Medida é permitida pela legislação trabalhista quando há justificativa relacionada à segurança, produtividade ou sigilo, mas não pode ferir direitos básicos do empregado
Mudanças silenciosas alteraram a forma como o descanso anual pode acontecer

Mudanças na legislação ampliam punições a empregadores e garantem compensações financeiras em casos de descumprimento das férias

Fiscalização endurece em 2026: empresas são obrigadas a fornecer assentos para descanso de funcionários que trabalham em pé

Um erro simples no caixa terminou em disputa judicial milionária
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