Trabalhadora chamada de “macaca” em atacadista de Goiás deve receber indenização de quase R$ 40 mil
Funcionária relatou ter sofrido mais de 50 ofensas racistas durante o serviço; testemunha afirmou que encarregado presenciava os insultos e sorria
Uma trabalhadora negra que relatou ter sofrido ofensas racistas mais de 50 vezes em um atacadista de alimentos de Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, deverá receber uma indenização de R$ 39 mil por danos morais.
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) aumentou o valor da indenização, inicialmente fixado em R$ 20 mil, ao considerar a gravidade e a frequência dos insultos, além da omissão da chefia.
Na ação judicial, a vítima, que trabalhava como auxiliar de frios, relatou que as ofensas partiam de um colega do mesmo setor e da mesma posição hierárquica.
Uma testemunha confirmou que os insultos aconteciam principalmente na chegada da funcionária, durante a troca de turnos e no horário do lanche. Em um único dia, os episódios chegavam a se repetir cinco ou seis vezes.
Além disso, a testemunha afirmou que um encarregado presenciava as ofensas e sorria diante da situação.
Mesmo após a trabalhadora demonstrar incômodo com os comentários, o colega continuou a proferir os insultos, chamando-a de “macaca”, “urubu” e “Maria Lerda”.
Para reconhecer a injúria racial, a Justiça considerou os depoimentos e uma gravação de áudio feita pela própria vítima, na qual foi possível ouvir uma das ofensas.
Ofensas recorrentes
Durante o processo, outra testemunha, também negra, confirmou os episódios de racismo contra a trabalhadora.
Segundo o funcionário, o autor das ofensas ainda ridicularizava as músicas umbandistas que a colega ouvia durante o trabalho.
Além disso, ele relatou que também era alvo de comentários racistas relacionados ao cabelo crespo.
O funcionário afirmou que tentava não levar os insultos para o lado pessoal, apesar de reconhecer que as falas eram prejudiciais.
Ao analisar o depoimento, a juíza Raianne Coutinho destacou que tratar as ofensas como brincadeiras ou não demonstrar incômodo não significa que a violência deixou de ocorrer.
Natureza gravíssima
Após a decisão em primeira instância, a trabalhadora recorreu ao TRT-GO para aumentar o valor da indenização. Já as empresas não recorreram da condenação.
Relator do caso, o desembargador Gentil Pio de Oliveira considerou que as condutas ultrapassaram os limites aceitáveis da convivência social e profissional.
Para o magistrado, apresentar manifestações racistas como brincadeiras contribui para perpetuar estigmas que inferiorizam pessoas negras, prática conhecida como racismo recreativo.
O relator também considerou insuficiente a indenização inicial de R$ 20 mil, diante da repetição das ofensas, da omissão da chefia e da capacidade econômica do grupo empresarial.
Por outro lado, o colegiado não acolheu integralmente o pedido de R$ 200 mil apresentado pela trabalhadora.
Assim, a 1ª Turma do TRT-GO fixou a indenização por danos morais em R$ 39.005,20. Valor este equivalente a 26 remunerações da funcionária, considerando a natureza gravíssima da lesão.
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