Vendedor goiano demitido após bater metas e ganhar viagem para Dubai dá a volta por cima e consegue indenização
Funcionário conquistou o prêmio, mas foi dispensado sem justa causa três meses antes de viajar
O gerente de vendas da Telefônica/Vivo em Goiânia será indenizado com R$ 36 mil após ser demitido sem justa causa três meses antes de viajar para Dubai, que era o prêmio por produtividade conquistado no ano de 2018.
A organização lançou uma campanha para estimular a venda de produtos. O bônus era a viagem de 5 noites com direito a um acompanhante e todas as refeições, que incluía passagens aéreas de ida e volta e a hospedagem.
Entretanto, o regulamento estabelecia que o funcionário que fosse desligado da empresa seria excluído do concurso.
O gerente bateu as metas e conquistou o prêmio, mas foi dispensado sem justa causa em junho de 2019 e não usufruiu da viagem, que deveria ser realizada em setembro do mesmo ano.
Leia também
Os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entenderam que a demissão injustificada foi circunstância maliciosa imposta pela empresa, conforme o art. 129 do Código Civil.
“Resta patente a nulidade da cláusula que previa a inelegibilidade do autor para recebimento do prêmio em decorrência da rescisão imotivada do contrato de trabalho”, afirmou o juiz convocado João Rodrigues, relator do caso.
O magistrado ainda reforçou o prejuízo ao funcionário, pois havia expectativa de recebimento do prêmio. Por isso, definiu a indenização de R$ 36 mil danos materiais.
