Protestos no Equador viram gatilho para processo de destituição do presidente

Manifestações já provocaram ao menos seis mortes de civis e pioraram o relacionamento já hostil de Lasso com a Assembleia Nacional

Parlamentares do Equador continuam analisando neste domingo (26) pedido de afastamento do presidente Guillermo Lasso, desgastado por protestos que reúnem milhares de indígenas há 14 dias contra o governo e o aumento do preço dos combustíveis.

As manifestações, que começaram em 13 de junho, já provocaram ao menos seis mortes de civis e pioraram o relacionamento já hostil de Lasso com a Assembleia Nacional, que bloqueou as principais propostas econômicas do presidente.

A pressão sobre Lasso aumentou nesta sexta (24), depois que um grupo formado por 47 deputados da oposição solicitou formalmente a destituição do presidente. Os parlamentares fazem parte do movimento de oposição Unes, leal ao ex-presidente de esquerda Rafael Correa.

De acordo com a emissora Telesur, o pedido dos parlamentares da Unes se baseia no impeachment por grave comoção interna devido às greves e protestos liderados pela Conaie (Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador) e que seriam apoiados por inúmeros setores da sociedade, entre os quais estudantes, trabalhadores e camponeses.

Ainda na sexta, o presidente da Assembleia Nacional, Virgilio Saquicela, convocou os legisladores para analisarem de forma remota o pedido de destituição de Lasso. As audiências para discussão do tema começaram neste sábado (25). Aproximadamente 30 parlamentares falaram contra e a favor do presidente durante quase oito horas no primeiro dia de sessão.

A discussão será retomada às 16h locais (18h de Brasília deste domingo). Após concluída, os deputados terão no máximo 72 horas para decidir sobre o destino do presidente. Para avançar, a destituição precisa do apoio de pelo menos 92 dos 137 legisladores no Congresso, no qual a oposição é maioria, mas está bastante fragmentada.

Se o pedido for aprovado, o vice-presidente, Alfredo Borreno, assumirá o governo do Equador e deverá convocar novas eleições presidenciais e legislativas no prazo de sete dias.

Na quinta, Lasso deu o primeiro passo para a retomada do diálogo com os manifestantes. Isolado com Covid, o presidente cedeu a uma das reivindicações e ordenou a saída de militares da Casa da Cultura, local simbólico para os indígenas no centro de Quito.

Neste sábado, o governo equatoriano e lideranças indígenas tiveram as primeiras conversas formais desde que os protestos começaram. No encontro, Lasso se comprometeu a encerrar o estado de exceção que rege seis províncias e a capital do Equador. A medida habilitava o presidente a mobilizar as Forças Armadas para manter a ordem interna, suspender direitos dos cidadãos e decretar toque de recolher.

“O governo reiterou sua disposição de garantir a criação de espaços para a paz”, disse a equipe de Lasso em comunicado após a reunião. O representante do governo Fabian Pozo disse à Assembleia Nacional que o país está voltando gradualmente ao normal e que o presidente ouviu as demandas dos manifestantes.

O líder da Conaie, Leonidas Iza, afirmou que os bloqueios nas estradas serão desfeitos de forma gradual. A medida deve restabelecer o transporte de alimentos para Quito, onde os moradores se queixam de falta de suprimentos. Ele disse, porém, que grupos indígenas permanecerão na capital até obterem uma resposta satisfatória de Lasso. “Não vamos deixar o sangue derramado de nossos irmãos aqui. Viemos com um propósito”.

O Papa Francisco pediu neste domingo calma diante dos sangrentos protestos indígenas registrados no país. “Encorajo todas as partes a abandonar a violência e as posições extremas. Somente através do diálogo pode ser encontrada a paz social, espero em breve”, disse o argentino após a oração semanal do Angelus no Vaticano.

Os manifestantes pedem a redução do preço da gasolina, a renegociação de dívidas dos trabalhadores rurais com bancos, mais empregos e o fim da concessão de licenças de mineração em terras indígenas. Na sexta, Fausto Jarrin, da Unes, disse que o país “não aguenta mais”.

O governo criticou a ação da Unes, insistindo que já fez concessões significativas. Parlamentares de três outros partidos, incluindo o do presidente, rejeitaram a ideia de derrubá-lo e disseram que apoiam o diálogo entre o governo e os grupos indígenas.

A Constituição do Equador permite que os legisladores removam presidentes e convoquem novas eleições durante uma crise política ou grandes mobilizações em massa. As sessões deste fim de semana ocorrem após Lasso acusar o líder da Conaie, Leonidas Iza, de tentar “derrubar o governo”.