NELSON DE SÁ

A Comissão Permanente do Congresso Nacional do Povo aprovou um programa de refinanciamento das dívidas dos governos locais na China de 10 trilhões de yuans (R$ 8 trilhões), acima do que vinha sendo projetado até a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos.

Segundo um jornalista do canal de notícias chinês CGTN, Yingshi Gao, é “o maior plano de troca de dívida da história” do país. Ainda não teria sido o bastante, porém, para o mercado financeiro externo. Segundo o site MarketWatch, ações de empresas chinesas no exterior caíram em seguida, entre outros indícios de frustração.

Pequim elevou o teto das dívidas locais para 35,5 trilhões de yuans, permitindo a emissão de 6 trilhões em títulos especiais nos próximos três anos, começando desde já, para trocar dívida descrita como “oculta”, não contabilizada. As províncias e cidades poderão também realocar, com o mesmo propósito, a emissão já programada de outros 4 trilhões de yuans ao longo dos próximos cinco anos.

Segundo o ministro das Finanças, Lan Fo’an, as dívidas ocultas locais alcançaram 14,3 trilhões de yuans no final do ano passado. Entre outros, o economista Li Daokui, da Universidade Tsinghua, vinha apontando que elas chegam a 20% do PIB da China, cerca de 30 trilhões, e defendendo que precisam ser trocadas integralmente por títulos de longo prazo.

A reunião da Comissão Permanente, o principal órgão legislativo do país, estava prevista regularmente para o final de outubro, mas teria sido adiada à espera do pleito americano, realizado na última terça-feira (5). Trump, durante a campanha, falou em ampliar as tarifas sobre os produtos chineses em 60%, entre outras ameaças à economia do país.

O refinanciamento foi anunciado após cinco dias de reuniões, em entrevista coletiva comandada pelo ministro. Não foram adotadas novas ações específicas para estimular o consumo, mas Lan adiantou estar preparando outras emissões de títulos para adquirir terrenos e imóveis hoje parados, visando reativar o setor imobiliário, e para capitalizar bancos estatais.

“Esta decisão considera múltiplos fatores, incluindo o ambiente internacional e doméstico”, afirmou o ministro, no início da entrevista. “É o fato principal na série de políticas incrementais deste ano.”

Segundo ele, “até 2028 a dívida oculta total que os governos locais precisam resolver diminuirá drasticamente para 2,3 trilhões de yuans, com o valor médio anual de resolução reduzido de 2,86 trilhões para 460 bilhões, diminuindo bastante a pressão da dívida”.

Diversas outras ações incrementais foram adotadas anteriormente, em especial aquelas divulgadas em 24 de setembro pelo Banco do Povo da China, o banco central, visando reduzir as taxas de empréstimos.

Os primeiros efeitos teriam sido observados na retomada na atividade industrial, já em outubro, abrindo o último trimestre do ano –em que Pequim busca garantir o crescimento projetado de cerca de 5% para 2024.

Também nesta sexta, o Conselho de Estado, o gabinete chinês, aprovou medidas para o comércio exterior, visando aprimorar empréstimos e outros serviços financeiros de empresas exportadoras e importadoras, entre outros apoios à estabilização do setor.

No dia anterior, o banco central havia divulgado as declarações de seu presidente, Pan Gongsheng, a executivos de instituições estrangeiras, prometendo ampliar a abertura do setor financeiro e manter o “equilíbrio dinâmico entre fatores internos e externos”, entre outros.