VICTOR LACOMBE
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (22) um decreto que suspende a entrada de migrantes pela fronteira sul do país. Essa é a medida contra a imigração mais drástica tomada pelo republicano em seus primeiros dias de volta ao cargo.
O texto do decreto não foi divulgado, mas a Casa Branca disse em nota que a ordem executiva “suspende a entrada de migrantes que participam de uma invasão dos Estados Unidos pela fronteira sul” e ordena que agências do governo federal tomem todas as medidas necessárias para “imediatamente repelir, repatriar e remover imigrantes ilegais”.
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Segundo o governo, a medida também vale para quem tenta entrar no país pedindo asilo, o que contraria a legislação americana. Assim, é quase certo que o decreto será questionado na Justiça, como já acontece com a ordem anunciada na terça (21) que suspendeu a concessão automática de cidadania a filhos de imigrantes em situação irregular ou temporária nascidos nos EUA.
A nota da Casa Branca desta quarta diz que a Constituição americana autoriza o governo federal a suplantar a autoridade dos estados quando há uma invasão em curso -ao longo de toda a campanha eleitoral, Trump descreveu com frequência o aumento na entrada de migrantes nesses termos. Dessa forma, o presidente estaria autorizado a intervir diretamente em estados que fazem fronteira com o México, como a Califórnia e o Texas.
O governo Trump ainda atribui a culpa da crise atual ao ex-presidente Joe Biden, dizendo que o antecessor “não foi capaz de proteger os americanos de milhões de imigrantes ilegais entrando nos EUA, invadindo suas comunidades, e custando bilhões de dólares aos governos locais”.
Especialistas apontam com frequência que a imigração, embora exija recursos emergenciais, acabam por fortalecer a economia de um país no longo prazo, e que nos EUA trabalhadores migrantes são essenciais em setores como agricultura, construção civil e serviços de saúde.
Nesta quarta, a imprensa americana também relatou que o governo Trump se prepara para enviar 1.500 soldados da ativa das Forças Armadas para a fronteira com o México. Citando autoridades ouvidas em condição de anonimato, veículos como o jornal The New York Times afirmam que a medida deve ser anunciada nos próximos dias.
Se os soldados mobilizados atuarem diretamente para encontrar e prender migrantes em situação irregular, como defendido por Trump, será a primeira vez em décadas que as Forças Armadas americanas serão utilizadas para cumprir um papel de polícia.
Soldados da ativa já foram enviados para a fronteira sul por Trump em seu primeiro mandato e pelo governo Biden. Entretanto, eles atuaram apenas como apoio logístico aos agentes de segurança que trabalham no local -entre eles, 2.500 membros da reserva da Guarda Nacional, além de agentes do Departamento de Segurança Interna e policiais.
A legislação americana proíbe que membros da ativa das Forças Armadas atuem com poder de polícia dentro dos EUA. Entretanto, autoridades do governo Trump levantam a hipótese de invocar uma lei de 1807 que permite essa atuação em caso de “insurreição interna”.
Também nesta quarta, Trump ordenou que o Departamento de Justiça abra investigações contra autoridades de governos estaduais e municipais que resistam ou obstruam tentativas de agentes federais de deportar migrantes em situação irregular.
Na terça, a Casa Branca autorizou a prisão de migrantes em situação irregular em lugares considerados sensíveis, caso de escolas, hospitais e igrejas.
Do outro lado da fronteira, o governo do México, liderado pela presidente Claudia Sheinbaum, disse que não vai receber em território nacional pessoas deportadas que não tenham a cidadania mexicana.
Ao mesmo tempo, as autoridades do país começaram a erguer abrigos temporários próximos à fronteira em preparação para um intenso fluxo de mexicanos deportados dos EUA.
