
Decreto


Além de carrinhos de ambulantes, medidas também dizem respeito a mesas e cadeiras

Nova identidade será obrigatória a partir de 2032 e pode impedir embarque de quem ainda usa o RG antigo em viagens nacionais

ANPD vai regular práticas manipulativas no ambiente digital

Decreto tem validade de 30 dias e autoriza medidas urgentes para minimizar impactos causados por quedas de árvores e postes

Nova medida promete reduzir taxas cobradas de bares, restaurantes e supermercados

Lotes foram retirados do mercado após apresentarem teor de iodo abaixo do permitido por lei

Márcio Corrêa também convocou a população para formalizar denúncias apontando pontos críticos a serem resolvidos pelo Zap da Prefeitura
Medida visa "lidar com as políticas, práticas e ações recentes do governo brasileiro
Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo