Justiça aceita denúncia contra homem que estuprou e matou professora em SC
Ele passa a responder por feminicídio, estupro e ocultação de cadáver, com agravantes de asfixia, emboscada e recurso que dificultou defesa da vítima
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça acatou a denúncia do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) contra Giovane Correa Mayer, que confessou ter estuprado e matado a professora Catarina Kasten em uma trilha de Florianópolis (SC), em novembro passado.
Ele passa a responder por feminicídio, estupro e ocultação de cadáver, com agravantes de asfixia, emboscada e recurso que dificultou defesa da vítima.
Justiça tornou réu Giovane Correa Mayer por estupro e assassinato da professora Catarina Kasten.
A Justiça acatou denúncia do promotor do caso, João Gonçalves de Souza Neto, da 36ª Promotoria de Justiça da Capital, incluindo fatores qualificadores nos crimes. O MPSC apontou que o feminicídio foi realizado mediante asfixia, com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e com uso de artifícios para assegurar a ocultação do cadáver.
Denúncia foi entregue na segunda-feira pelo Promotor de Justiça João Gonçalves de Souza Neto, da 36ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua em júris. O processo corre em sigilo por se tratar, também, de crime sexual.
Réu vai responder por feminicídio (artigo 121-A, § 1º, II, do Código Penal), praticado por menosprezo à condição de mulher. Acusação inclui qualificadoras previstas no artigo 121, § 2º, III (asfixia) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), além do agravante do artigo 61, II, b (para garantir a ocultação). Acusado também foi denunciado por estupro (artigo 213, caput, do Código Penal), cometido com violência e com a agravante do artigo 61, II, c (emboscada), e por ocultação de cadáver (artigo 211 do Código Penal), por ter arrastado o corpo para um local de difícil acesso e visualização.
Giovane confessou o crime
Catarina Kasten foi encontrada morta na trilha da praia do Matadeiro, em Florianópolis. Ela saiu de casa no dia 21 de novembro por volta das 7h da sexta para uma aula de natação e não voltou. O companheiro dela acionou a polícia para informar que ela não chegou ao local da aula.
Por volta das 13h, o corpo da mulher foi encontrado sem roupas e com sinais de violência por turistas. Segundo a Polícia Militar, Catarina estava em uma área de difícil acesso da trilha, no meio do mato.
Imagens de câmeras de segurança ajudaram a polícia a identificar o suspeito. Um dos vídeos gravados no caminho para a trilha mostra o homem escondido atrás de uma barraca. Outra imagem, feita por turistas que perceberam uma “atitude suspeita”, mostra ele sem camisa saindo de uma área de mata.
Homem foi preso no mesmo dia do crime e, segundo a PM, confessou o crime. Ele teria dito à polícia que tinha ido usar drogas na trilha quando se deparou com a vítima. Após os crimes, fugiu.
Suspeito disse à polícia que ouviu vozes antes do crime. “Ele falou que foi um chamado, que tinha que fazer aquilo, deu respostas sem pé nem cabeça”, afirmou o delegado Pedro Mendes.
Catarina era professora de inglês e aluna de um curso de pós-graduação na UFSC. A instituição lamentou a morte, afirmou que o caso causou indignação e disse que “tais ocorrências não podem ser naturalizadas”.
Familiares e amigos fizeram uma manifestação em homenagem à professora na Igreja da Armação, próxima à trilha. Eles também pediram mais segurança para mulheres na cidade.
Em caso de violência, denuncie
Ao presenciar um episódio de agressão contra mulheres, ligue para 190 e denuncie.
Casos de violência doméstica são, na maior parte das vezes, cometidos por parceiros ou ex-companheiros das mulheres, mas a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em agressões cometidas por familiares.
Também é possível realizar denúncias pelo número 180 -Central de Atendimento à Mulher- e do Disque 100, que apura violações aos direitos humanos.
Há ainda o aplicativo Direitos Humanos Brasil e através da página da Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos (ONDH) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Vítimas de violência doméstica podem fazer a denúncia em até seis meses.
A violência sexual contra a mulher no Brasil
No primeiro semestre de 2020, foram registrados 141 casos de estupro por dia no Brasil. Em todo ano de 2019, o número foi de 181 registros a cada dia, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 58% de todos os casos, a vítima tinha até 13 anos de idade, o que também caracteriza estupro de vulnerável, um outro tipo de violência sexual.
Como denunciar violência sexual
Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.
Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.
Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.
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