Governo estipula multa de até R$ 10 mil quem levar caixa de som à praia

Entre lazer e regras, o que parecia diversão comum passou a ser tratado como infração grave

Magno Oliver Magno Oliver -
Governo estipula multa de até R$ 10 mil quem levar caixa de som à praia
(Foto: Captura de tela / Youtube / Canal Higor Tadeu)

Levar caixa de som para a praia, hábito comum entre banhistas, pode resultar em multas pesadas em diversas cidades do litoral brasileiro.

As leis municipais vêm endurecendo o combate à poluição sonora em áreas públicas, com penalidades que incluem apreensão do equipamento e multas que podem chegar a R$ 10 mil.

A medida tem como objetivo preservar o sossego, evitar conflitos e proteger áreas turísticas e ambientais, especialmente durante a alta temporada.

No litoral norte de São Paulo, a proibição é ampla. Municípios como São Sebastião adotam uma das legislações mais rigorosas, prevendo multas entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, principalmente em casos de reincidência ou eventos sem autorização.

Em Ubatuba, o uso de caixas de som é vetado em todas as praias, com multa de até R$ 5 mil e apreensão do aparelho. Ilhabela aplica sanções de até R$ 3 mil, enquanto Caraguatatuba estabelece multa em torno de R$ 2 mil, também com retirada imediata do equipamento.

Algumas cidades adotam modelos distintos. No Guarujá, no litoral sul paulista, a fiscalização costuma ser inicialmente educativa.

O banhista é orientado a desligar o som e só em caso de reincidência ocorre apreensão e multa, que gira em torno de R$ 1 mil.

Já em municípios como Itanhaém, há limite técnico de volume: o som não pode ultrapassar 80 decibéis, sob pena de multa de R$ 2,4 mil, valor que dobra se a infração se repetir em até um ano.

Em Praia Grande, a proibição é total, com multa de pouco mais de R$ 600 após advertência inicial. O endurecimento das regras não se limita a São Paulo.

Cidades do Rio de Janeiro e da Região dos Lagos também ampliaram a fiscalização, com multas progressivas e apreensão de equipamentos.

A tendência nacional reflete a tentativa de equilibrar lazer e convivência coletiva em espaços públicos disputados. Para moradores e ambientalistas, o controle do som é essencial para reduzir conflitos e proteger a fauna.

Para os turistas, fica o alerta: antes de ligar a caixa de som na areia, vale conhecer as regras locais para evitar um verão que termine com prejuízo no bolso.

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Magno Oliver

Magno Oliver

Jornalista formado pela Universidade Federal de Goiás. Escreve para o Portal 6 desde julho de 2023.

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