Isenção do IPVA: comunicado geral para motoristas que possuem veículos com mais de 10 anos de idade
Dependendo do estado, veículos mais antigos podem ter isenção total do IPVA, mas a regra muda conforme a legislação local
Motoristas que possuem carros com mais de 10 anos de fabricação precisam ficar atentos a uma informação importante: em alguns estados do Brasil, veículos mais antigos podem ficar isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Ainda assim, essa possibilidade não vale para todo mundo da mesma forma. Isso porque o IPVA não segue uma regra única em nível nacional e, portanto, cada estado define o próprio critério para liberar o pagamento conforme a idade do veículo.
Na prática, isso significa que o motorista precisa observar onde o veículo está registrado. Afinal, enquanto em alguns estados a isenção já começa com 10 anos de fabricação, em outros ela só passa a valer a partir de 15 anos.
- Anápolis enfrenta Vila Nova pela 3ª rodada do Campeonato Goiano; veja onde assistir ao vivo o jogo
- Fim das olheiras: 5 truques de dermatologistas para fazer em casa e reduzir o aspecto cansado e renovar a pele
- Tempo mínimo: caminhada pode substituir a academia, mas exige uma regra simples que muita gente ignora
Além disso, há locais em que o benefício demora ainda mais para chegar, sendo aplicado apenas quando o carro completa 20 ou até 30 anos, dependendo do que determina a legislação estadual.
A seguir, veja como funciona em cada estado.
Estados com isenção a partir de 10 anos
- Amapá (AP)
- Goiás (GO)
- Rio Grande do Norte (RN)
- Roraima (RR)
Estados com isenção a partir de 15 anos
- Amazonas (AM)
- Bahia (BA)
- Ceará (CE)
- Distrito Federal (DF)
- Espírito Santo (ES)
- Maranhão (MA)
- Mato Grosso do Sul (MS)
- Pará (PA)
- Paraíba (PB)
- Piauí (PI)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Rondônia (RO)
- Sergipe (SE)
Estados com isenção a partir de 18 anos
- Mato Grosso (MT)
Estados com isenção a partir de 20 anos
- Acre (AC)
- Alagoas (AL)
- Paraná (PR)
- Rio Grande do Sul (RS)
- São Paulo (SP)
Estados com isenção a partir de 30 anos
- Santa Catarina (SC)
Contudo, mesmo quando existe isenção automática, alguns estados aplicam regras específicas, como mudanças de calendário, critérios diferentes para certos tipos de veículo e situações em que a cobrança ainda pode aparecer até o sistema reconhecer a liberação.
Afinal, o ideal é sempre conferir a situação do veículo antes de pagar ou deixar vencer.
Siga o Portal 6 no Google News e fique por dentro de tudo!
