Morador instala portão eletrônico que abre para cima, atinge pedestre que passava pela calçada e prefeitura multa e notifica dono para alterar mecanismo de abertura e evitar novos acidentes

Mecanismo instalado de forma inadequada pode avançar sobre o passeio público e criar riscos para quem circula em frente ao imóvel

Leticia Teixeira - 17 de agosto de 2026

Automatizar o portão da garagem traz praticidade, mas o mecanismo escolhido exige atenção ao espaço ocupado durante a abertura. Afinal, quando a estrutura ultrapassa os limites do imóvel, quem caminha pela calçada pode ser surpreendido por uma peça metálica em movimento.

Um exemplo fictício divulgado para explicar esse risco descreve um morador que instalou um portão eletrônico basculante, com abertura para cima. Entretanto, parte da estrutura avançava cerca de um metro sobre o passeio público quando o equipamento era acionado.

Na situação simulada, um pedestre acabou atingido na cabeça durante a abertura. Em seguida, a prefeitura teria multado o proprietário e determinado a alteração do mecanismo para impedir que o problema se repetisse.

Casos reais mostram que o risco não é apenas teórico. Em Goiânia, uma pedestre foi empurrada para dentro de uma garagem por um portão basculante enquanto caminhava pela calçada.

Portão eletrônico não deve avançar sobre a calçada

O problema não está no fato de o equipamento ser automático ou basculante. Na prática, a irregularidade aparece quando o movimento da estrutura invade o espaço destinado à circulação de pedestres.

Por isso, regras municipais de edificações podem exigir que toda a movimentação do portão aconteça dentro dos limites do terreno. Além disso, o projeto precisa considerar a passagem segura de crianças, idosos, pessoas com deficiência visual e demais pedestres.

A preservação da área de circulação também aparece em fiscalizações sobre ocupação irregular das calçadas, justamente porque o passeio deve permanecer livre para quem está a pé.

Proprietário pode precisar alterar o mecanismo

Quando a instalação apresenta irregularidades, a fiscalização municipal pode determinar adequações conforme as regras locais. Dessa forma, uma solução possível é fazer com que o basculamento ocorra inteiramente para dentro do imóvel.

Outra alternativa é utilizar um portão deslizante quando houver espaço adequado. Além disso, sensores capazes de detectar obstáculos podem ampliar a segurança do sistema, embora não autorizem a invasão da calçada quando a legislação local proíbe esse avanço.

Assim, antes de instalar ou automatizar a estrutura, é importante conferir as exigências do município e avaliar o percurso completo do portão. Afinal, a calçada continua sendo espaço de circulação pública, e obstruções nesse ambiente podem provocar fiscalização e necessidade de adequação.