Após acumular mais de R$ 13 mil em dívida de pensão alimentícia, Justiça determina suspensão de Netflix, Spotify, YouTube e até da CNH do pai
Uma dívida acumulada por meses levou a Justiça a adotar medidas incomuns para pressionar o responsável a cumprir a obrigação
Uma dívida de pensão alimentícia levou a Justiça a determinar medidas pouco comuns contra um pai na Argentina. Além de atingir serviços de entretenimento, a decisão também envolve a carteira de habilitação do homem.
O caso aconteceu em El Bolsón, na província de Río Negro, onde o homem acumulou uma dívida de 3.983.459,83 pesos argentinos em pensão alimentícia para os filhos.
Plataformas entram na mira
Diante do descumprimento reiterado, a juíza Paola Bernardini determinou que empresas consultassem seus cadastros para verificar se o homem possui assinaturas em seu nome.
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A lista inclui Netflix, Spotify, YouTube, Disney+, Max, Prime Video e DirecTV, além de outros serviços. Caso alguma assinatura esteja ativa, a plataforma deverá suspendê-la.
Além disso, as empresas não poderão permitir novas contratações em nome do devedor enquanto ele continuar sem cumprir a obrigação determinada pela Justiça.
A decisão, portanto, não significa que todas as plataformas já tenham sido canceladas. Primeiro, o Judiciário determinou a verificação dos serviços contratados e, depois, a suspensão daqueles que estiverem ativos.
(Foto: Reprodução/Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Até a carteira de motorista
A medida também chegou à carteira de habilitação. A Justiça determinou que a Prefeitura de Cipolletti, cidade onde o homem vive, inabilite a licença para dirigir e impeça sua renovação até uma nova decisão judicial.
Além disso, o processo já conta com um embargo sobre uma motocicleta. O Judiciário também determinou buscas nos registros de imóveis de Río Negro e Neuquén para verificar se existem outros bens em nome do devedor.
Por que a Justiça tomou a decisão
A decisão se baseia no artigo 553 do Código Civil e Comercial argentino, que permite aos juízes adotar medidas razoáveis diante do descumprimento reiterado de uma obrigação alimentar.
Segundo a magistrada, o objetivo não é simplesmente punir o pai, mas criar condições para que ele cumpra a obrigação e regularize os pagamentos.
A decisão também considera que a pensão alimentícia está diretamente ligada ao direito dos filhos a uma vida adequada. Além disso, a juíza apontou que o descumprimento dos deveres de sustento pode configurar violência econômica contra a mãe, conforme a legislação argentina.
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