DIREITO DAS MÃES
Nova lei aumenta pensão alimentícia em caso de sobrecarga materna, explica advogada
Pensão alimentícia
POLÊMICA NA LEI
Advogado explica: nova lei lei prevê pensão para sogra e para o sogro
Proposta em discussão no Congresso pode obrigar ex-cônjuges a ajudar financeiramente familiares do ex após o divórcio
DIREITO DE FAMÍLIA
Advogado explica: pensão alimentícia também inclui 13º e terço de férias
Entendimento do STJ determina que benefícios extras também entram no cálculo da pensão
ALERTA JURÍDICO
Advogado explica: pai que atrasa a pensão sofrer consequências muito mais graves que a prisão
Muito além da prisão civil, o atraso da pensão pode desencadear efeitos patrimoniais e jurídicos que redesenham a vida do devedor
DIREITO DE FAMÍLIA
Advogado explica: com nova lei, sogras poderão ter direito a pensão alimentícia
Reforma do Código Civil ainda tramita no Senado, mas proposta reacende debate sobre obrigação da pensão alimentar entre parentes por afinidade
DIREITO
Advogada explica: pai endividado pode reduzir o valor que paga de pensão?
Dívidas não vêm antes dos filhos
JUSTIÇA
Aprovada quebra de sigilo bancário para ajudar a definir o valor da pensão alimentícia
Projeto aprovado pela Câmara amplia instrumentos para fixar pensão e reforça proteção a mulheres vítimas de violência doméstica
OBRIGAÇÃO LEGAL
STJ decidiu: mesmo desempregado, pai continua obrigado a pagar pensão; não há exceção
STJ reforça que desemprego não autoriza suspensão da pensão, e qualquer mudança no valor deve ser decidida pela Justiça
PENSÃO RETROATIVA
STJ determina aumento de pensão de R$ 400 para R$ 4 mil e fixa pagamento retroativo
STJ reforça jurisprudência e garante que aumento da pensão seja pago desde a citação, elevando valor de R$ 400 para cerca de R$ 4 mil
"PIX PENSÃO"
Desconto automático de pensão: projeto prevê débito direto na conta do genitor via Pix
Projeto cria mecanismo para transferência automática de pensão e tenta reduzir atrasos com débito direto na conta do devedor
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