
Pensão alimentícia


Proposta prevê considerar a responsabilidade de quem cuida dos filhos e o abandono afetivo comprovado, mas ainda precisa passar pelo Senado

Proposta reacende discussão sobre assistência financeira entre familiares por afinidade, mas não estabelece uma obrigação automática de pagamento

Sentença considerou idade, condições de saúde e décadas dedicadas aos cuidados da casa e dos filhos

Uma dívida acumulada por meses levou a Justiça a adotar medidas incomuns para pressionar o responsável a cumprir a obrigação

Caso chama atenção para os limites da pensão após a maioridade e para o que pode acontecer quando os estudos não avançam

Uma mudança na cobrança da pensão pretende dar mais segurança a quem depende do pagamento e aumentar a pressão sobre quem atrasa

Sistema utiliza tecnologia para fortalecer cumprimento de decisões judiciais envolvendo responsabilidades familiares estabelecidas legalmente

Muitos acreditam que a pensão cobre todos os gastos da criança. No entanto, algumas despesas podem ser divididas entre os pais por determinação da Justiça

Medida busca reduzir a necessidade de novas ações judiciais em casos de atraso e prevê mecanismos para cobrar valores em aberto