Motorista passa a 61 km/h no radar para dar passagem a ambulância, recebe multa de R$ 130, recorre e consegue anular a infração

Uma situação de emergência fez um motorista ultrapassar o limite de velocidade e depois buscar na Justiça o cancelamento da multa

Isabella Cavalcante Isabella Cavalcante -
radar de trânsito
(Foto: Reprodução/Fernando Frazão/Agência Brasil)

Quem dirige pelas cidades sabe que encontrar uma ambulância com a sirene ligada exige atenção. Além disso, muitas vezes, o motorista precisa fazer uma manobra rápida para liberar o caminho.

Foi justamente durante uma situação desse tipo que um condutor passou por um radar a 61 km/h. Ele queria abrir espaço para uma ambulância e, por isso, acabou recebendo uma multa de R$ 130.

No entanto, o motorista decidiu contestar a autuação. Depois, a Justiça analisou as circunstâncias do caso e anulou a penalidade.

O que aconteceu no trânsito?

Naquele momento, o condutor precisava liberar a passagem do veículo de emergência. Para isso, ele ultrapassou o limite registrado pelo equipamento.

O caso chamou atenção porque o motorista não acelerou simplesmente para ganhar tempo ou evitar um congestionamento. Segundo os elementos analisados no processo, a manobra ocorreu em meio à passagem da ambulância.

Além disso, a legislação brasileira garante prioridade aos veículos de emergência quando eles utilizam os dispositivos de sinalização previstos nas regras de trânsito.

Por que a Justiça cancelou a multa?

A decisão considerou o chamado estado de necessidade. Esse conceito permite analisar situações excepcionais nas quais uma pessoa adota determinada conduta para evitar um perigo maior.

Assim, a Justiça avaliou que o contexto da ocorrência merecia atenção antes da aplicação definitiva da penalidade.

O Código de Trânsito Brasileiro também determina que os motoristas devem facilitar a passagem de veículos de emergência devidamente sinalizados. Portanto, a situação envolve tanto o dever de respeitar os limites de velocidade quanto a obrigação de permitir a passagem desses veículos.

Isso significa que a multa sempre será anulada?

Não. O caso não cria uma autorização para ultrapassar o limite de velocidade sempre que uma ambulância aparecer no trânsito.

Na prática, cada ocorrência precisa passar por uma análise própria. O motorista que quiser contestar uma autuação deve apresentar elementos capazes de demonstrar o contexto da situação.

Por exemplo, imagens, registros de horário e local ou outras provas podem ajudar a esclarecer o que aconteceu.

Nesse caso específico, o radar registrou 61 km/h, enquanto o motorista alegou que precisava liberar a passagem da ambulância. Após analisar as circunstâncias, a Justiça decidiu cancelar a multa de R$ 130.

Por isso, o episódio mostra que situações excepcionais podem entrar na análise de uma infração. Ainda assim, o motorista precisa comprovar os fatos e seguir os procedimentos adequados para apresentar o recurso.

Siga o Portal 6 no Google News e fique por dentro de tudo!

Você tem WhatsApp ou Telegram? É só entrar em um dos grupos do Portal 6 para receber, em primeira mão, nossas principais notícias e reportagens. Basta clicar aqui e escolher.