Motorista passa a 61 km/h no radar para dar passagem a ambulância, recebe multa de R$ 130, recorre e consegue anular a infração
Uma situação de emergência fez um motorista ultrapassar o limite de velocidade e depois buscar na Justiça o cancelamento da multa

Quem dirige pelas cidades sabe que encontrar uma ambulância com a sirene ligada exige atenção. Além disso, muitas vezes, o motorista precisa fazer uma manobra rápida para liberar o caminho.
Foi justamente durante uma situação desse tipo que um condutor passou por um radar a 61 km/h. Ele queria abrir espaço para uma ambulância e, por isso, acabou recebendo uma multa de R$ 130.
No entanto, o motorista decidiu contestar a autuação. Depois, a Justiça analisou as circunstâncias do caso e anulou a penalidade.
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O que aconteceu no trânsito?
Naquele momento, o condutor precisava liberar a passagem do veículo de emergência. Para isso, ele ultrapassou o limite registrado pelo equipamento.
O caso chamou atenção porque o motorista não acelerou simplesmente para ganhar tempo ou evitar um congestionamento. Segundo os elementos analisados no processo, a manobra ocorreu em meio à passagem da ambulância.
Além disso, a legislação brasileira garante prioridade aos veículos de emergência quando eles utilizam os dispositivos de sinalização previstos nas regras de trânsito.
Por que a Justiça cancelou a multa?
A decisão considerou o chamado estado de necessidade. Esse conceito permite analisar situações excepcionais nas quais uma pessoa adota determinada conduta para evitar um perigo maior.
Assim, a Justiça avaliou que o contexto da ocorrência merecia atenção antes da aplicação definitiva da penalidade.
O Código de Trânsito Brasileiro também determina que os motoristas devem facilitar a passagem de veículos de emergência devidamente sinalizados. Portanto, a situação envolve tanto o dever de respeitar os limites de velocidade quanto a obrigação de permitir a passagem desses veículos.
Isso significa que a multa sempre será anulada?
Não. O caso não cria uma autorização para ultrapassar o limite de velocidade sempre que uma ambulância aparecer no trânsito.
Na prática, cada ocorrência precisa passar por uma análise própria. O motorista que quiser contestar uma autuação deve apresentar elementos capazes de demonstrar o contexto da situação.
Por exemplo, imagens, registros de horário e local ou outras provas podem ajudar a esclarecer o que aconteceu.
Nesse caso específico, o radar registrou 61 km/h, enquanto o motorista alegou que precisava liberar a passagem da ambulância. Após analisar as circunstâncias, a Justiça decidiu cancelar a multa de R$ 130.
Por isso, o episódio mostra que situações excepcionais podem entrar na análise de uma infração. Ainda assim, o motorista precisa comprovar os fatos e seguir os procedimentos adequados para apresentar o recurso.
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