Seu Direito: direitos do cidadão e benefícios

Morador instala ar-condicionado para enfrentar o calor e descobre qual temperatura ajuda a refrescar a casa e sem pesar tanto na conta de energia

BENEFÍCIOS

Advogado explica quem não precisa mais pagar conta de energia no Brasil

BENEFÍCIO

Valor do auxílio-acidente do INSS é atualizado: confira o que foi definido após o reajuste

Benefício pago a trabalhadores que ficaram com sequela permanente após acidente continua sendo calculado com base em 50% do salário de benefício após atualização dos valores da Previdência

BENEFÍCIOS DO INSS

Valor do Auxílio-Reclusão é atualizado; saiba quem pode solicitar o pagamento

Benefício pago aos dependentes de segurados presos segue vinculado ao salário mínimo e possui regras específicas para concessão pelo INSS

União de bens não garante partilha de bens

DIREITO DE FAMÍLIA

Justiça decide: esposa terá direito à metade da empresa aberta durante o casamento

Entendimento jurídico indica que empresa criada durante o casamento pode ser considerada patrimônio comum do casal, dependendo do regime de bens

BENEFÍCIO SOCIAL

Valor da Bolsa Cuidador é atualizado; veja quem tem direito ao benefício

Programa do Paraná paga meio salário mínimo a familiares que cuidam de idosos e pessoas que dependem de atenção prolongada

ALERTA NA COMPRA DE HERANÇA

Comprador pode perder imóvel e o dinheiro se adquirir casa vendida sem autorização dos demais proprietários

Compra de imóvel herdado exige atenção: sem autorização de todos os herdeiros, a venda pode ser anulada e o comprador pode perder o bem

DIREITO DE HERANÇA

Viúva perde direito à casa da herança após esconder bens dos filhos do falecido, mostra advogado

Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a ocultação de imóvel em inventário e reforçou que a sonegação de bens pode levar à perda do direito sobre o patrimônio