MUDANÇA
André Mendonça vira novo relator do caso Master após Toffoli se afastar de investigação
Justiça
TRÂNSITO
Apreensão da CNH: brasileiros endividados podem ficar sem carteira de motorista em 2026
Entenda quando a CNH pode entrar na mira da Justiça, quem corre mais risco e o que fazer para evitar esse tipo de restrição
DISPUTA JURÍDICA
Defesa de Bolsonaro faz novo pedido de prisão domiciliar após perícia da PF frustrar tentativa
Solicitação foi reapresentada ao Supremo após divulgação de laudo médico
DECISÃO
IPVA isento para autista: Justiça reconhece que motorista tem direito a esse benefício
Decisão em Juizado da Fazenda reconhece isenção de IPVA para pessoa com TEA habilitada e ainda manda restituir valores pagos entre 2021 e 2025
APURAÇÃO
Ministério Público pede exumação do cão Orelha e investiga delegado-geral
Laudo técnico indica agressão anterior ao atendimento veterinário
PRECONCEITO NO TRABALHO
Funcionário é demitido horas após colocar tornozeleira eletrônica e empresa é condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais
Justiça entendeu que a demissão ocorreu por discriminação, já que o uso da tornozeleira não comprometia o trabalho
FIQUE ATENTO
Justiça suspenderá todas as contas bancárias e cartões de crédito de quem tem as seguintes dívidas
Medidas judiciais permitem bloqueio de contas, valores e restrições financeiras em casos específicos de dívidas inscritas em dívida ativa
FAMÍLIA E JUSTIÇA
Nova lei permite que filhos consigam indenização após Justiça reconhecer abandono afetivo
Com mudanças recentes no ECA, o abandono afetivo ganha contornos mais objetivos no Direito brasileiro e desafia os limites entre sentimento, dever legal e dano
ACUSAÇÃO SEM PROVA
Empresa é condenada a indenizar mulher após Justiça concluir que acusação de atestado falso era infundada
Justiça entende que a suspeita foi conduzida sem prova técnica, expôs a trabalhadora e ultrapassou o poder de fiscalização do empregador
VIAGEM QUE TERMINOU NA JUSTIÇA
Ônibus é apreendido durante viagem e Justiça determina que casal receberá indenização de R$ 20 mil por danos morais
Ônibus foi parado por irregularidades no trajeto entre BH e Juiz de Fora; passageiros foram levados até Lafaiete e chegaram cinco horas depois