Justiça

Tribunal manteve condenação de homem que reconheceu criança para obter benefícios na prisão

Juiz reconhece vínculo de emprego, mas aplica multa por má-fé após trabalhadora omitir CTPS para manter benefício social

Direito à herança não depende de comportamento emocional e ausência no velório não retira condição de herdeiro legítimo

Tribunal considerou abusivo o alto número de cancelamentos e validou bloqueio definitivo da conta

Medida coercitiva atípica permite apreensão da habilitação para garantir cumprimento de decisões judiciais

Mesmo após mais de quatro décadas de contribuições, benefício foi negado e idoso precisou apresentar uma nova reclamação administrativa à Justiça

Projeto no Senado propõe fim da taxa anual após digitalização total do documento, diminuindo custos de emissão para o condutor

Religioso entrou na Justiça cobrando vínculo de emprego, mas acabou denunciado ao Ministério Público e à Receita Federal

Com recém-nascidos em perigo e ameaças de paralisação na Santa Casa, promotor exige manutenção dos leitos na Justiça