
Justiça


Pedido de ampliação do prazo partiu da Polícia Federal e envolve suspeita de fraude bilionária

Justiça aceitou pedido da defesa com base em cursos, leitura e atividades desempenhadas na unidade prisional

Investigação revelou uso indevido de dados pessoais para ocultar a origem de recursos ilícitos em operações financeiras

A decisão chama atenção porque reforça direitos do consumidor e deixa claro quais são as responsabilidades das clínicas

De títulos de nobreza a palavras ofensivas, leis e decisões judiciais ao redor do mundo impõem limites à criatividade dos pais na hora de registrar o nome dos filhos

Justiça reconheceu invalidez permanente e danos físicos, emocionais e profissionais

Qualquer cidadão pode acompanhar a própria situação judicial usando apenas o documento, de forma simples e gratuita

Tribunal entendeu que a dispensa ocorreu de forma discriminatória após a trabalhadora atuar como testemunha em processo trabalhista

Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação da GRU Airport por falha no atendimento e violação à dignidade da pessoa com deficiência