MANOBRA JURÍDICA
Casas Bahia obtém blindagem contra cobranças de credores por 180 dias
Justiça
SENTENÇA
Homem que matou namorada durante gravação de celular é condenado a 19 anos de prisão em Jataí
Júri reconheceu feminicídio, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima; condenado seguirá preso e terá de pagar R$ 250 mil
RATEIO
Morador construiu a casa em dois lotes e passou a pagar duas taxas de condomínio, mas Justiça determinou que condomínio cobrasse apenas uma
STJ entendeu que a convenção não pode impor cobrança desigual sem respeitar critérios de proporcionalidade e tratamento isonômico entre moradores
DEVOLUÇÃO
Homem recebeu R$ 8,9 mil por engano na conta, não devolveu o dinheiro e Justiça mandou restituir a quantia com juros
Transferência foi feita por erro de uma instituição de ensino, mas o valor permaneceu na conta mesmo após o beneficiário ser avisado
CONDENAÇÃO
Justiça define quanto motorista que trabalha 16 horas por dia deve receber de indenização
Caso expõe consequências de uma rotina profissional que ultrapassou limites considerados aceitáveis
SAIU CARO
Cliente receberá indenização de R$ 8 mil após problemas na compra de iPhone em loja de Goiânia
Empresa também terá de restituir valor pago pela consumidora em reparo do aparelho
PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS
Justiça considera ilegal regra que autoriza dentistas a fazer harmonização facial
Decisão judicial reacende disputa sobre os limites de atuação na estética facial e pode ter novos capítulos nos tribunais
CRISE NO VAREJO
Justiça suspende demissões coletivas do Grupo Casas Bahia e proíbe novos cortes
Varejista cortou cerca de 28% do quadro em três anos e enfrenta nova fase de reestruturação após pedir recuperação judicial
CASO DE JUSTIÇA
Empresário acusado de agredir mulher em situação de rua é solto em Pirenópolis
Acusado estava preso desde junho e terá de usar tornozeleira eletrônica e manter distância da vítima e das testemunhas
CASO INUSITADO
Advogada fica sem reação após cliente ignorar orientação e contar detalhes de briga durante audiência em Goiás
Depoimento inesperado fez profissional precisar rever a estratégia durante a sessão