PL 2.234/2022
CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país
CCJ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Retirada da vacina da covid de calendário infantil avança na Câmara
Medida derruba decisão do Ministério da Saúde
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
Matéria está na CCJ para discussão
REFORMA CÓDIGO ELEITORAL
Quarentena para militar se candidatar pode ser votada dia 5 de junho
Mudança valeria a partir das eleições de 2026
PROPOSTA
Projeto quer permitir castração química voluntária para reincidente de crimes sexuais
PL também propõe aumento de um ano nas penas mínimas para pessoas que forem pegas praticando esses crimes
REAJUSTE SOBRE VENCIMENTOS
Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores
PEC cria adicional de 5% sobre os vencimentos a cada cinco anos
MANUTENÇÃO DA PRISÃO
CCJ da Câmara aprova prisão de Chiquinho Brazão; plenário vai votar
Medida agora segue para votação no plenário
EM ANDAMENTO
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
Texto segue para análise no plenário do Senado
DEFINIDO
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
Texto veda concessão de decisões individuais que suspendam a eficácia de lei
TÁ VALENDO
CCJ aprova projeto que prevê prisão para quem tirar camisinha sem consentimento da parceira
Proposta inclui no Código Penal o crime de "stealthing" e ainda depende da aprovação do Plenário da Câmara