PLP 112
CCJ do Senado adia análise de novo Código Eleitoral
CCJ
RÁPIDAS EXPRESS
Seliane da SOS é eleita presidente da CCJ da Câmara de Anápolis
Vereadora foi escolhida para ocupar a função no biênio 2025 - 2026
DEFINIDO
Luan Alves assume a CCJ em Goiânia; veja lista completa dos presidentes das comissões da Câmara
MDB e PL vão comandar quatro colegiados cada
PEC 21 DE 2021
Relatoria da PEC que proíbe militar da ativa na política fica com PL
Nome foi indicado pela presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni
PL 2.234/2022
CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país
Texto passará por votação no plenário
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Retirada da vacina da covid de calendário infantil avança na Câmara
Medida derruba decisão do Ministério da Saúde
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
Matéria está na CCJ para discussão
REFORMA CÓDIGO ELEITORAL
Quarentena para militar se candidatar pode ser votada dia 5 de junho
Mudança valeria a partir das eleições de 2026
PROPOSTA
Projeto quer permitir castração química voluntária para reincidente de crimes sexuais
PL também propõe aumento de um ano nas penas mínimas para pessoas que forem pegas praticando esses crimes
REAJUSTE SOBRE VENCIMENTOS
Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores
PEC cria adicional de 5% sobre os vencimentos a cada cinco anos