POUCA GENTE SABE
Você tem esse direito no supermercado e provavelmente nunca usou: o que fazer quando o preço do caixa é diferente da prateleira
Código de Defesa do Consumidor
ATENÇÃO
Advogada explica: bares e restaurantes podem cobrar de clientes que perderam a comanda?
Especialista alerta que controle do consumo é responsabilidade do estabelecimento e cobrança automática pode ser considerada abusiva
ENTENDA
Prática comum em supermercados pode gerar multa em 2026
Caso a irregularidade seja constatada, o estabelecimento pode sofrer multas, receber autuação formal e ser obrigado a corrigir a forma de exposição
DIREITO DO CONSUMIDOR
Cliente ganha indenização de R$ 5 mil após encontrar caco de vidro no refrigerante
Laudo pericial confirmou fragmento vítreo na bebida e Justiça determinou indenização por danos morais em Belo Horizonte
FIQUE ATENTO
Produtos vencidos no supermercado: lei obriga comércio a substituir o item sem custo ao consumidor
Situações envolvendo alimentos fora do prazo de validade em prateleiras voltam a chamar atenção para um direito pouco conhecido pelos consumidores
SEU DIREITO
Gerente é presa após se recusar a entregar R$ 16 mil em cervejas compradas na promoção
Caso ocorreu em supermercado de Boa Vista e envolveu recusa na entrega após pagamento confirmado no caixa
ITEM FUNDAMENTAL
Supermercados como Atacadão, Assaí e Carrefour passam a ter que seguir norma obrigatória que facilita a vida do consumidor
Regras de defesa do consumidor exigem acesso fácil à consulta de preços dentro das lojas, seja por leitores nos corredores ou por atendimento imediato ao cliente
FIQUE DE OLHO
A regra esquecida do Código de Defesa do Consumidor que permite trocar produto mesmo fora da garantia
Poucos consumidores conhecem, mas o CDC prevê uma proteção que continua valendo mesmo depois de a garantia expirar
CASO NACIONAL
Após 284 cavalos morrerem intoxicados por ração produzida em Goiás, revendedores fazem nova denúncia
Nutratta foi notificada a providenciar o recolhimento diretamente com os clientes, conforme o Código de Defesa do Consumidor
RÁPIDAS EXPRESS
Goiano será indenizado em R$ 15 mil após ter nome negativado indevidamente
Decisão foi da juíza Julyane Neves, que considerou a falha na prestação do serviço por parte de uma empresa
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