GRANDE FINAL
Quem matou Odete Roitman? Advogado explica o que a lei diz sobre o crime que voltou a intrigar o Brasil em Vale Tudo
Código Penal
IMPORTANTE SABER
Com a chegada da nova Lei em defesa dos idosos, abandono de pais e avós passa a ser crime grave e poderá render prisão de 2 a 5 anos, além de multa
Nova legislação endurece punições e busca combater negligência contra pessoas idosas no Brasil
ARGENTINA
Milei estuda sair do Acordo de Paris e da OMS e retirar feminicídio do Código Penal
Projetos são estudados nos corredores da Casa Rosada, mas diz-se que é preciso esperar para entender qual a brecha entre a ideia e a prática
AMEAÇAS FREQUENTES
Homem é preso em flagrante em Anápolis por tortura psicológica da própria avó, de 82 anos
Xingamentos, destruição de bens e perturbação do sossego foram alguns dos atos relatados pela idosa à Polícia Civil
Projeto de Lei nº 1.904/2024
Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento
JÁ CONHECIA?
Promotor viraliza ao listar os crimes mais “bizarros” do Código Penal Brasileiro
Internautas se divertiram com alguns dos exemplos que, até então, eram desconhecidos pela população
STF VAI JULGAR
Lula e AGU querem derrubar norma que permite pena menor para militares que cometeram abuso sexual
Órgão entende que medida é inconstitucional, ao permitir que civis recebam penas menores pelo mesmo crime
Proteja-se
Stalking agora é crime no Brasil. Saiba como funciona e aprenda a se defender
Código Penal passou a prever pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta
Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de pena para menores de 21 anos
Também foi aprovado dispositivo para permitir a maior de 16 anos e menor de 18 anos a apresentação de queixa sem a necessidade de serem acompanhados por um adulto
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